Embargos de Declaração Cível 0800733-51.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 216,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

PARANA BANCO S/A

CNPJ

Autor

TERESA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA FERREIRA

OAB/PI 13276·CPF·Representa: Autor

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

OAB/PI 17664·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ciência

11/05/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

21/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de TERESA SILVA PEREIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:32

Todas as movimentações(53)

Juntada de ciência

11/05/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 20:32

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 10:26

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

21/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de TERESA SILVA PEREIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:32

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2025, 07:06

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

13/10/2025, 10:26

Juntada de manifestação

09/10/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 23:37

Conhecido o recurso de TERESA SILVA PEREIRA - CPF: 977.893.563-72 (APELANTE) e provido

30/08/2025, 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 12:37

Juntada de manifestação

13/08/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/07/2025, 15:08

Juntada de certidão

26/07/2025, 11:51

Juntada de certidão

02/06/2025, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2025, 10:02

Juntada de manifestação

02/06/2025, 10:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

15/05/2025, 09:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2025, 20:12

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 07:39

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Juntada de manifestação

06/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/12/2024, 20:43

Recebidos os autos

28/11/2024, 22:24

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 22:24

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2024, 22:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/10/2025, 10:26

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 10:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/10/2025, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2025, 23:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2025, 21:16

Decisão

•01/12/2024, 20:43

Sentença

•19/06/2024, 11:22

Despacho

•08/12/2023, 09:25