Apelação Cível 0823915-98.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 66.786,40
Órgão julgador
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Partes do Processo
MARIA CLEONICE ALVES FEITOSA
CPF
715.***.***-30
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Autor
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
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Reu
Advogados / Representantes
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/PI 20853
·
CPF
053.***.***-20
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·
Representa: Autor
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
OAB/MG 171198
·
CPF
022.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/03/2026, 09:27
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 09:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
19/03/2026, 09:27
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 09:27
Transitado em Julgado em 17/03/2026
19/03/2026, 09:27
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 09:21
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2026, 13:52
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
23/02/2026, 17:26
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
19/02/2026, 18:37
Conhecido o recurso de MARIA CLEONICE ALVES FEITOSA - CPF: 715.352.503-30 (EMBARGANTE) e não-provido
19/02/2026, 18:37
Juntada de petição (outras)
03/02/2026, 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2026, 20:29
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Baixa Definitiva
19/03/2026, 09:27
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 09:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
19/03/2026, 09:27
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 09:27
Transitado em Julgado em 17/03/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
19/02/2026, 18:37
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
19/02/2026, 18:37
19/03/2026, 09:27
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 09:21
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2026, 13:52
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
23/02/2026, 17:26
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
19/02/2026, 18:37
Conhecido o recurso de MARIA CLEONICE ALVES FEITOSA - CPF: 715.352.503-30 (EMBARGANTE) e não-provido
19/02/2026, 18:37
Juntada de petição (outras)
03/02/2026, 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2026, 20:29
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/02/2026, 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 08:28
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.
16/12/2025, 08:28
Juntada de manifestação
15/12/2025, 10:52
Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2025, 09:57
Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2025, 09:56
Expedição de Intimação de processo pautado.
15/12/2025, 09:56
Juntada de manifestação
15/12/2025, 09:09
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
13/12/2025, 12:33
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
13/12/2025, 12:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2025, 12:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2025, 20:49
Conclusos para despacho
18/08/2025, 11:05
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 04:01
Juntada de petição
07/08/2025, 16:01
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025, 19:52
Conclusos para despacho
08/07/2025, 10:53
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2025, 10:52
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 06:08
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 06:07
Juntada de petição
12/06/2025, 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025, 03:34
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 03:34
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025, 03:33
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 18:15
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 18:12
Conhecido o recurso de MARIA CLEONICE ALVES FEITOSA - CPF: 715.352.503-30 (APELANTE) e não-provido
08/06/2025, 11:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025, 17:15
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/06/2025, 17:15
Juntada de petição
03/06/2025, 11:53
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025, 00:48
Juntada de manifestação
15/05/2025, 15:21
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 09:50
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 09:50
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
15/05/2025, 09:50
Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025, 09:50
Juntada de manifestação
14/05/2025, 16:11
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 11:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025, 10:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025, 21:20
Recebidos os autos
11/02/2025, 08:37
Recebidos os autos
10/02/2025, 16:43
Conclusos para Conferência Inicial
10/02/2025, 16:42
Distribuído por sorteio
10/02/2025, 16:42
Despacho
•
31/07/2025, 19:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
08/06/2025, 11:57
Sentença
•
16/10/2024, 11:55
Despacho
•
29/07/2024, 12:15
Despacho
•
06/06/2024, 20:38