Apelação Criminal 0000368-48.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUCIO SANTANA DO NASCIMENTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

ANDREA ALVES COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

LUCIO SANTANA DO NASCIMENTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

ANDREA ALVES COSTA

Terceiro

JEFERSON MAURICIO FERREIRA DE QUEIROZ

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANDREA ALVES COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFERSON MAURICIO FERREIRA DE QUEIROZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 19:08

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 15:16

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 15:16

Conhecido o recurso de LUCIO SANTANA DO NASCIMENTO (APELANTE) e provido em parte

17/04/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:16

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:16

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

24/03/2026, 11:52

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 19:08

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 15:16

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 15:16

Conhecido o recurso de LUCIO SANTANA DO NASCIMENTO (APELANTE) e provido em parte

17/04/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 15:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 15:16

17/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:16

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:16

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

24/03/2026, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:04

Pedido de inclusão em pauta

23/03/2026, 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 17:04

Conclusos ao revisor

23/03/2026, 14:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

23/03/2026, 14:01

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 10:00

Expedição de expediente.

09/02/2026, 10:00

Conclusos para Conferência Inicial

30/01/2026, 23:06

Juntada de Certidão

30/01/2026, 23:06

Juntada de Certidão

30/01/2026, 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/01/2026, 08:24

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2026, 08:24

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:24

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 08:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 15:16

Despacho

•23/03/2026, 17:04

Despacho

•09/02/2026, 10:00

Despacho

•09/02/2026, 10:00

Decisão

•29/01/2026, 14:30

Sentença

•08/06/2025, 18:07

Despacho

•23/05/2025, 10:29

Despacho

•13/12/2024, 17:52

Despacho

•05/11/2024, 10:12

Decisão

•18/09/2024, 12:23

Despacho

•24/01/2024, 11:28

Despacho

•08/08/2023, 19:24

Despacho

•04/08/2022, 13:10