Execução Fiscal 0001220-48.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2008

Valor da Causa

R$ 41.118,93

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 04/10/2025

16/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 06:23

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:48

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001220-48.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:46

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

16/11/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 04/10/2025

16/11/2025, 16:09

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:46

Despacho

•13/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 06:23

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:48

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001220-48.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:06

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:32

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:20

Processo Reativado

09/04/2024, 13:02

Processo Desarquivado

09/04/2024, 13:02

Juntada de certidão

08/04/2021, 10:10

Arquivado Provisoramente

07/04/2021, 10:56

Juntada de certidão

29/03/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 15:37

Conclusos para despacho

27/09/2020, 20:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2020, 20:30

Distribuído por dependência

27/09/2020, 20:29

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-09-24.

24/09/2020, 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-24.

24/09/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/09/2020, 11:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/11/2017, 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 08:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/11/2017, 12:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

07/04/2017, 07:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/04/2017, 07:36

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

05/04/2017, 11:36

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2016, 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/02/2014, 10:43

Juntada de Outros documentos

19/07/2011, 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2011, 10:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/03/2010, 07:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/11/2009, 12:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/07/2009, 08:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/01/2009, 09:55

Distribuído por sorteio

23/12/2008, 09:45

Despacho

•25/03/2021, 15:28