Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801784-55.2024.8.18.0003 - TJPI

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 08:50

Execução Iniciada

19/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/02/2026, 23:32

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 20:20

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:38

Expedição de #Não preenchido#.

09/09/2025, 16:36

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025, 16:34

Execução Iniciada

09/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

08/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS HENRIQUE SOARES CAVALCANTE REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO SEN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801784-55.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:53

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025, 13:29

Execução Iniciada

03/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

02/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de ciência

22/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 20:39

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS HENRIQUE SOARES CAVALCANTE REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO SEN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801784-55.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2025, 13:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS HENRIQUE SOARES CAVALCANTE - CPF: 675.908.703-82 (AUTOR).

14/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

13/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 18:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 08:19

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

05/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de documentos

12/01/2025, 16:59

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 22:45

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:45

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:45

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:45

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:44

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:44

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/12/2024, 22:43

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:43

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:43

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:42

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:42

Juntada de Petição de documentos

20/12/2024, 22:42

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Todas as movimentações(88)