Procedimento Comum Cível 0800907-56.2024.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.359,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itainópolis

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA DE MOURA MARTINS

OAB/PI 11257·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:05

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:07

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:55

Processo Desarquivado

16/04/2026, 08:54

Processo Reativado

16/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

14/04/2026, 20:33

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:05

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:46

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:07

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:55

Processo Desarquivado

16/04/2026, 08:54

Processo Reativado

16/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

14/04/2026, 20:33

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:23

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:23

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:13

Juntada de custas

09/01/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:01

Baixa Definitiva

06/11/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:32

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:16

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:06

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:59

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIROREU: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800907-56.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS - PI, datado eletronicamente. RODOLFO FERREIRA LAVOR R

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIROREU: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800907-56.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS - PI, datado eletronicamente. RODOLFO FERREIRA LAVOR R

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO - CPF: 184.670.448-02 (AUTOR).

09/02/2025, 09:44

Recebida a emenda à inicial

09/02/2025, 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:03

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:03

Determinada a emenda à inicial

12/12/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:41

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:13

Sentença

•30/09/2025, 22:32

Despacho

•14/05/2025, 17:59

Despacho

•14/05/2025, 17:59

Decisão

•09/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•09/02/2025, 09:44

Decisão

•12/12/2024, 12:29