Petição Cível 0824152-35.2024.8.18.0140 - TJPI

Petição Cível 0824152-35.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977 INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do EMBARGO DE DECLARAÇÃO, em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 18 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0824152-35.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977 INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26564909 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 4 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0824152-35.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824152-35.2024.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977 RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de junho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977 APELADO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 24292792 em anexo. CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0824152-35.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:06

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:39

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

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