Embargos de Declaração Cível 0824152-35.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 666.446,56
Órgão julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF
868.***.***-87
Mostrar
Reu
ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-59
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/PI 24977
·
CPF
067.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
27/04/2026, 16:56
Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2026, 16:56
Juntada de certidão
27/04/2026, 16:56
Decorrido prazo de FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 12:53
Decorrido prazo de FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 02:25
Juntada de Petição de outras peças
09/03/2026, 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026
20/02/2026, 09:31
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:31
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/02/2026, 11:10
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/02/2026, 11:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/02/2026, 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 06:14
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
27/04/2026, 16:56
Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2026, 16:56
Juntada de certidão
27/04/2026, 16:56
Decorrido prazo de FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 12:53
Decorrido prazo de FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 02:25
Juntada de Petição de outras peças
09/03/2026, 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026
20/02/2026, 09:31
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:31
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/02/2026, 11:10
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/02/2026, 11:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/02/2026, 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 06:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/01/2026, 14:42
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 14:42
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 14:42
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
20/01/2026, 09:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2026, 09:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2026, 07:56
Conclusos para julgamento
10/12/2025, 08:37
Decorrido prazo de FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 11:44
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 13:01
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/09/2025, 14:27
Decorrido prazo de FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:03
Juntada de Petição de outras peças
11/08/2025, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025, 03:08
Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 03:08
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 14:25
Expedição de intimação.
04/08/2025, 14:25
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido
01/08/2025, 07:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025, 12:01
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/07/2025, 12:01
Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2025, 13:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025, 00:55
Expedição de Intimação de processo pautado.
26/06/2025, 10:06
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 10:06
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 10:06
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 11:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025, 09:11
Conclusos para despacho
11/06/2025, 11:23
Decorrido prazo de FRANCISCA BARBALHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:49
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025, 11:25
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 11:05
Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025, 01:25
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 18:21
Expedição de intimação.
14/05/2025, 18:21
Expedição de intimação.
14/05/2025, 18:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025, 11:16
Recebidos os autos
09/04/2025, 15:29
Conclusos para Conferência Inicial
09/04/2025, 15:29
Distribuído por sorteio
09/04/2025, 15:29
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/02/2026, 11:10
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/02/2026, 11:10
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/02/2026, 11:10
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
01/08/2025, 07:56
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
10/04/2025, 11:16
Despacho
•
27/02/2025, 11:24
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•
10/01/2025, 03:27
Sentença
•
11/11/2024, 11:32
Ato Ordinatório
•
23/10/2024, 10:08
Decisão
•
09/10/2024, 07:06
Decisão
•
04/10/2024, 19:24
Despacho
•
03/10/2024, 09:14
Decisão
•
26/09/2024, 12:06
Documentos
•
19/09/2024, 08:45
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/02/2026, 11:10
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/02/2026, 11:10
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/02/2026, 11:10
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
01/08/2025, 07:56
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
10/04/2025, 11:16
Despacho
•
27/02/2025, 11:24
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•
10/01/2025, 03:27
Sentença
•
11/11/2024, 11:32
Ato Ordinatório
•
23/10/2024, 10:08
Decisão
•
09/10/2024, 07:06
Decisão
•
04/10/2024, 19:24
Despacho
•
03/10/2024, 09:14
Decisão
•
26/09/2024, 12:06
Documentos
•
19/09/2024, 08:45
Decisão
•
09/09/2024, 11:46
Decisão
•
26/08/2024, 11:31
Ato Ordinatório
•
15/07/2024, 09:33
Decisão
•
12/07/2024, 10:37
Decisão
•
29/05/2024, 11:51
Decisão
•
28/05/2024, 07:28