Embargos de Declaração Cível 0822435-90.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.850,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

ROSELITA SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

28/04/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 09:45

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 19:30

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:14

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

Documentos

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 12:02

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 12:02

28/04/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 09:45

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 19:30

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:14

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Juntada de manifestação

06/11/2025, 20:32

Juntada de petição (outras)

17/10/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:36

Conhecido o recurso de ROSELITA SANTANA DA SILVA - CPF: 061.091.458-82 (APELANTE) e provido

25/09/2025, 15:46

Recebidos os autos

16/06/2025, 12:07

Conclusos para Conferência Inicial

16/06/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 12:07

Despacho

•05/02/2026, 14:33

Despacho

•05/02/2026, 14:33

Decisão Terminativa

•25/09/2025, 15:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/03/2025, 20:22

Sentença

•28/02/2025, 07:28

Despacho

•23/08/2024, 19:07

Despacho

•07/11/2023, 18:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/06/2023, 19:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/06/2023, 19:27

Despacho

•29/05/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:14

Decisão

•21/09/2021, 16:02

Despacho

•08/07/2021, 12:13