Embargos de Declaração Cível 0830273-16.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.569,48

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

NORMA RUTH PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/04/2026, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2026, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 10:25

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/04/2026, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2026, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 11:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 11:07

16/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 10:25

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Juntada de petição (outras)

01/12/2025, 23:08

Juntada de petição (outras)

13/11/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/11/2025, 16:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0405-05 (AGRAVANTE) e não-provido

04/11/2025, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/11/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 00:23

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 08:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/06/2025, 08:35

Juntada de petição

09/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:49

Juntada de petição

06/06/2025, 21:32

Juntada de petição

03/06/2025, 14:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 20:17

Conhecido o recurso de NORMA RUTH PEREIRA LIMA - CPF: 876.720.903-30 (APELANTE) e provido

15/04/2025, 16:34

Juntada de petição

04/01/2025, 05:55

Conclusos para o Relator

24/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de NORMA RUTH PEREIRA LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/05/2024, 23:55

Recebidos os autos

22/04/2024, 11:36

Conclusos para Conferência Inicial

22/04/2024, 11:36

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 11:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:55

Decisão Terminativa

•15/04/2025, 16:34

Decisão

•08/05/2024, 23:55

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 22:41

Sentença

•05/02/2024, 13:20

Despacho

•18/09/2023, 12:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/07/2023, 13:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/07/2023, 13:29

Documentos

•24/07/2023, 13:29

Documentos

•24/07/2023, 13:28

Documentos

•24/07/2023, 13:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/07/2023, 13:26

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 11:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 11:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 16:55

Decisão Terminativa

•15/04/2025, 16:34

Decisão

•08/05/2024, 23:55

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 22:41

Sentença

•05/02/2024, 13:20

Despacho

•18/09/2023, 12:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/07/2023, 13:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/07/2023, 13:29

Documentos

•24/07/2023, 13:29

Documentos

•24/07/2023, 13:28

Documentos

•24/07/2023, 13:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/07/2023, 13:26

Decisão

•12/06/2023, 10:41