Agravo Interno Cível 0802350-17.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 35.977,60

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO DE SOUSA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:31

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/04/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 01/04/2026

08/04/2026, 09:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 08:36

Juntada de certidão

08/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Juntada de manifestação

11/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/03/2026, 20:08

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e provido

08/03/2026, 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:31

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/04/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 01/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2026, 20:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2026, 20:08

08/04/2026, 09:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 08:36

Juntada de certidão

08/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Juntada de manifestação

11/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/03/2026, 20:08

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e provido

08/03/2026, 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 05:58

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/10/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2025, 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:49

Juntada de manifestação

19/05/2025, 11:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/04/2025, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:00

Juntada de petição

26/03/2025, 08:07

Juntada de manifestação

13/03/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 06:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2025, 10:28

Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA NETO - CPF: 185.190.083-72 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025, 10:28

Conclusos para o Relator

09/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:01

Juntada de manifestação

16/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 21:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 06:40

Conclusos para o Relator

12/06/2024, 23:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:28

Conclusos para Conferência Inicial

26/01/2024, 11:41

Recebidos os autos

26/01/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 11:41

Despacho

•14/04/2025, 15:49

Decisão Terminativa

•11/03/2025, 10:28

Decisão

•04/09/2024, 06:40

Despacho

•11/04/2024, 16:28

Sentença

•23/08/2023, 09:25

Despacho

•07/11/2022, 11:47

Despacho

•04/03/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:11