Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800876-57.2024.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

SAVIO BRITO MATOS

CPF

Autor

DENISE FRAZAO

Terceiro

DENISE FRAZAO

Reu

VANESSA FRAZAO DA PAZ

CPF

Reu

OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA

OAB/PI 21773·CPF·Representa: Autor

LUIZA CLARA TEIXEIRA BATISTA

OAB/PI 24156·CPF·Representa: Autor

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO

OAB/PI 19251·CPF·Representa: Réu

EDINARDO PINHEIRO MARTINS

OAB/PI 12358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 19:40

Juntada de Petição de procuração

05/11/2025, 09:27

Conclusos para despacho

04/11/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de DENISE FRAZÃO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de diligência

01/10/2025, 16:25

Todas as movimentações(67)

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 19:40

Juntada de Petição de procuração

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 12:02

Despacho

•17/10/2024, 13:43

05/11/2025, 09:27

Conclusos para despacho

04/11/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de DENISE FRAZÃO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de diligência

01/10/2025, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 22:34

Decorrido prazo de SAVIO BRITO MATOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de SAVIO BRITO MATOS em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:16

Decorrido prazo de DENISE FRAZÃO em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:16

Decorrido prazo de DENISE FRAZÃO em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:16

Decorrido prazo de SAVIO BRITO MATOS em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:16

Decorrido prazo de LUIZA CLARA TEIXEIRA BATISTA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de LUIZA CLARA TEIXEIRA BATISTA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:28

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAVIO BRITO MATOS REU: OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - ME, VANESSA FRAZAO DA PAZ, DENISE FRAZÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 horas, na sala das audiências, onde se achavam presentes a E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800876-57.2024.8.18.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 22:05

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 22:06

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 15:58

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:07

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/07/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/07/2024, 03:10

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 02:58