Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001190-90.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

WILLIANS BRUNO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES

OAB/PI 1777·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

WILLIANS BRUNO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

DANIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA BARROS

Reu

WILLIANS BRUNO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Sistema.

29/04/2026, 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão

28/04/2026, 21:04

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 18:23

Recebidos os autos

28/04/2026, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 22:51

Todas as movimentações(291)

Expedição de Sistema.

29/04/2026, 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão

28/04/2026, 21:04

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:41

Despacho

•28/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 18:23

Recebidos os autos

28/04/2026, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:58

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:35

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 13:59

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 12:39

Conclusos para decisão

20/10/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de WILLIANS BRUNO BARBOSA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de DANIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA BARROS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:43

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/09/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/09/2024, 11:52

Expedição de Informações.

02/08/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 01:48

Juntada de comprovante

15/07/2024, 11:43

Expedição de Carta precatória.

15/07/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:57

Expedição de Edital.

15/07/2024, 09:55

Juntada de comprovante

15/07/2024, 09:51

Expedição de Ofício.

15/07/2024, 09:26

Juntada de comprovante

15/07/2024, 09:19

Desentranhado o documento

15/07/2024, 09:18

Juntada de comprovante

15/07/2024, 09:17

Expedição de Ofício.

15/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:54

Juntada de comprovante

12/12/2023, 13:08

Juntada de comprovante

11/12/2023, 15:07

Juntada de comprovante

11/12/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2023, 13:02

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 21:41

Conclusos para despacho

22/11/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 20:22

Decorrido prazo de DANIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA BARROS em 06/11/2023 23:59.

12/11/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 06:14

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:50

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão

16/10/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:00

Expedição de Informações.

16/10/2023, 08:55

Juntada de comprovante

11/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

26/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:31

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

25/05/2023, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 07:18

Conclusos para decisão

24/05/2023, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:55

Expedição de Informações.

18/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 20:54

Juntada de comprovante

02/05/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 19:42

Conclusos para despacho

28/04/2023, 19:42

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de DANIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA BARROS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 06:09

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 06:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 06:00

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2023, 10:15

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:50

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:22

Conclusos para decisão

25/01/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 15:01

Expedição de Edital.

25/01/2023, 14:58

Expedição de Edital.

26/11/2022, 21:03

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 11:16

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:29

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:17

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:44

Expedição de Edital.

25/10/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 18:18

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:05

Conclusos para despacho

20/09/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de diligência

21/08/2022, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 08:13

Conclusos para despacho

28/07/2022, 06:26

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 06:25

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 11:53

Decorrido prazo de DANIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA BARROS em 08/06/2022 23:59.

18/07/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2022, 20:41

Decorrido prazo de DANIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA BARROS em 18/05/2022 23:59.

17/07/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 10:14

Conclusos para despacho

17/05/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 21:18

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 21:18

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 08:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

05/05/2022, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 22:48

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 22:48

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:50

Juntada de comprovante

29/03/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 12:36

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:25

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

10/03/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: DANIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA BARROS, WILLIANS BRUNO BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2 Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001190-90.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s):

10/03/2022, 00:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/03/2022, 13:33

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:32

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/02/2022, 21:11

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/11/2021, 22:33

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

11/02/2021, 08:21

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 02/2021.

09/02/2021, 06:04

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

08/02/2021, 18:11

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 03: 05/2022 09:00 Sala de Audiencias.

08/02/2021, 08:54

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 08:53

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

03/02/2021, 22:14

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001190-90.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

11/09/2020, 11:13

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

02/04/2020, 11:30

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

02/04/2020, 11:29

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/04/2020, 11:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Outras Decisões

02/04/2020, 10:01

Mov. [32] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA BARROS.

02/04/2020, 10:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001190-90.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

01/04/2020, 13:18

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001190-90.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

01/04/2020, 13:18

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 01: 02/2021 11:30 Sala de Audiencias.

01/04/2020, 11:09

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/04/2020, 09:14

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

01/04/2020, 09:12

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001190-90.2020.8.18.0140.5002

31/03/2020, 13:52

Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA BARROS

28/03/2020, 09:37

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

17/03/2020, 11:32

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

17/03/2020, 11:29

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/03/2020, 11:28

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

16/03/2020, 10:41

Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2020, 10:38

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

16/03/2020, 10:33

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/03/2020, 13:55

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

13/03/2020, 13:43

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2020, 13:42

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

12/03/2020, 12:51

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001190-90.2020.8.18.0140.5001

12/03/2020, 09:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/03/2020, 08:40

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

06/03/2020, 10:54

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/03/2020, 08:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

28/02/2020, 17:25

Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/02/2020, 14:59

Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

22/02/2020, 14:18

Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 22: 02/2020 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

22/02/2020, 12:45

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 22: 02/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

22/02/2020, 12:15

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 22: 02/2020 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

22/02/2020, 09:20

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 22: 02/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

22/02/2020, 09:19

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

22/02/2020, 09:18

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

22/02/2020, 08:55

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

22/02/2020, 08:55

Despacho

•28/04/2026, 18:23

Despacho

•28/04/2026, 18:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2026, 18:23

Decisão

•29/07/2025, 10:14

Manifestação

•02/06/2025, 08:32

Sentença

•08/05/2025, 13:34

Decisão

•22/10/2024, 14:53

Petição (outras)

•15/12/2023, 14:54

Comprovante

•11/12/2023, 14:58

Decisão

•11/12/2023, 13:02

Despacho

•06/12/2023, 13:35

Decisão

•16/10/2023, 14:29

Decisão

•25/05/2023, 13:31

Todos os documentos(23)

Decisão

•29/04/2026, 11:41

Despacho

•28/04/2026, 18:23

Despacho

•28/04/2026, 18:23

Despacho

•28/04/2026, 18:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2026, 18:23

Decisão

•29/07/2025, 10:14

Manifestação

•02/06/2025, 08:32

Sentença

•08/05/2025, 13:34

Decisão

•22/10/2024, 14:53

Petição (outras)

•15/12/2023, 14:54

Comprovante

•11/12/2023, 14:58

Decisão

•11/12/2023, 13:02

Despacho

•06/12/2023, 13:35

Decisão

•16/10/2023, 14:29

Decisão

•25/05/2023, 13:31

Despacho

•02/05/2023, 10:37

Decisão

•07/02/2023, 10:15

Despacho

•31/01/2023, 11:22

Despacho

•26/10/2022, 11:16

Despacho

•20/10/2022, 14:33

Despacho

•20/09/2022, 12:05

Despacho

•08/08/2022, 10:18

Despacho

•17/05/2022, 10:14