Reintegração / Manutenção de Posse 0001071-18.2013.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OEIRAS

Autor

JOSE ANTONIO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINARDO PINHEIRO MARTINS

OAB/PI 12358·CPF·Representa: Autor

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS

OAB/PI 3823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

22/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ANDRADE em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:13

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 09/07/2025

24/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:21

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de certidão de custas

22/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ANDRADE em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:11

Sentença

•20/03/2025, 21:35

22/01/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:13

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 09/07/2025

24/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:21

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE OEIRAS REQUERIDO: JOSE ANTONIO DE ANDRADE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0001071-18.2013.8.18.0030 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada pelo Município de Oeiras – PI em face de José Antônio de Andr

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:08

Julgado procedente o pedido

20/03/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:01

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:59

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 17/10/2024 23:59.

21/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 13:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ANDRADE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:19

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 10:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/09/2022, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 15:32

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:42

Conclusos para despacho

03/06/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 15:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ANDRADE em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 20/02/2020 23:59:59.

23/02/2020, 00:03

Juntada de certidão

06/02/2020, 17:42

Conclusos para despacho

06/02/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 17:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/02/2020, 14:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 14:34

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

10/01/2019, 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

10/01/2019, 10:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/12/2018, 15:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2018, 15:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/12/2018, 15:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 10:07

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-12-04 09:00 Fórum de Justiça.

05/12/2018, 08:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/12/2018, 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/11/2018, 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/11/2018, 12:57

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-18.

18/09/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/09/2018, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/09/2018, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/09/2018, 09:29

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-12-04 09:00 Fórum de Justiça.

17/09/2018, 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/09/2018, 16:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 16:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2018, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2017, 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

28/11/2017, 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 08:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/11/2017, 15:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/11/2017, 15:30

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-17.

17/11/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/11/2017, 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

16/11/2017, 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2017, 15:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 10:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/04/2017, 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

06/04/2017, 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

06/04/2017, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/02/2017, 13:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/02/2017, 13:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/01/2017, 13:44

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-26.

26/01/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2017, 14:18

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

24/01/2017, 16:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2016, 15:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/04/2016, 08:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/01/2015, 15:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/01/2015, 15:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/12/2014, 15:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/07/2014, 08:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/04/2014, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2014, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/04/2014, 13:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/04/2014, 12:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/02/2014, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2013, 08:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/12/2013, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2013, 11:53

Juntada de Outros documentos

25/11/2013, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2013, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2013, 09:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/10/2013, 09:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/08/2013, 09:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/08/2013, 09:02

Distribuído por sorteio

02/08/2013, 09:02

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:02

Despacho

•09/08/2023, 15:04

Despacho

•09/08/2023, 15:04

Despacho

•07/04/2022, 13:42

Despacho

•03/06/2020, 15:36