Agravo Interno Cível 0801940-07.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

OSVALDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

PARANA BANCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:44

Conhecido o recurso de OSVALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: 688.136.783-04 (AGRAVANTE) e não-provido

03/04/2026, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:36

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:44

Conhecido o recurso de OSVALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: 688.136.783-04 (AGRAVANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2026, 16:13

Decisão Terminativa

•18/11/2025, 07:33

03/04/2026, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

16/02/2026, 21:29

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:36

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/12/2025, 09:35

Juntada de petição (outras)

12/12/2025, 11:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 15:59

Conhecido o recurso de OSVALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: 688.136.783-04 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: 688.136.783-04 (APELANTE).

18/11/2025, 07:33

Conclusos para Conferência Inicial

03/11/2025, 20:27

Juntada de Certidão

03/11/2025, 20:27

Juntada de Certidão

03/11/2025, 20:25

Recebidos os autos

08/10/2025, 11:24

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 11:24

Despacho

•09/09/2025, 12:50

Sentença

•06/06/2025, 09:53

Decisão

•15/05/2025, 10:22