Procedimento Comum Cível 0804111-94.2022.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 117.522,67

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS NOBREGA MACIEL DE OLIVEIRA

OAB/MA 24147·CPF·Representa: Autor

JAYANE VITORIA ARAUJO SOUSA

OAB/MA 25461·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA AMORIM SANTOS

OAB/PI 22590·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 23:28

Julgado improcedente o pedido

05/12/2025, 23:28

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSS em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:04

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 23:28

Sentença

•05/12/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 23:28

Julgado improcedente o pedido

05/12/2025, 23:28

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSS em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:04

Decorrido prazo de DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:53

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimado para que indique se têm provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0804111-94.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:25

Decorrido prazo de INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de INSS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:22

Decorrido prazo de DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:52

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 15:20

Desentranhado o documento

27/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:49

Juntada de comprovante

18/07/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:19

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:10

Decorrido prazo de DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:47

Determinada diligência

13/03/2024, 17:47

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:27

Decorrido prazo de DAURILENE GOMES DO NASCIMENTO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:20

Juntada de Petição de contestação

16/12/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 09:46

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 12:00

Decisão

•13/03/2024, 17:47

Despacho

•06/12/2022, 09:46