Cumprimento Provisório de Sentença 0842121-68.2021.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento Provisório de Sentença 0842121-68.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J NERVAL DE SOUSA - EPP EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842121-68.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Benefício de Ordem] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, em que foi apresentado impugnação ao bloqueio, formulado por Banco do Brasil. O impugnante Banco do Brasil questiona o montante em que foi realizada a penhora, qual seja R$ 3.711.124,84 ( três milhões setecentos e onze mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Em sua impugnação(id 79589742), o Executado informou que não foi intimado da decisão que determinou o bloqueio (id 80374269), bem como ratifica os termos anteriormente suscitados nas petições de id 76507639 e id 79589742. Por conseguinte, afirma que na execução que tramita sob o n° 0857231-39.2023.8.18.0140, foi deferido o pedido de penhora no rosto dos autos, para que fossem realizado no presente processo. O exequente se manifestou (id 82284038), informando a impossibilidade de retenção dos valores bloqueados, tendo em vista que tal óbice já foi objeto de apreciação de agravo de instrumento outrora interposto, bem como suscitou que a decisão que determinou a penhora no rostos dos autos ainda não teve seu trânsito em julgado e, por fim suscitou a preclusão da rediscussão dos valores executados e bloqueados e, requereu a expedição de alvará. Era o que me cumpria relatar. Decido. Incialmente, em Agravo de Instrumento que tramitou sob o n° 0752994-83.2023.8.18.0000, foi proferido voto reconhecendo o trânsito em julgado da sentença que homologou os cálculos, o qual passo a transcrever ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. INTIMAÇÕES POR PROCURADORIA JURÍDICA CADASTRADA NO SISTEMA PJE VÁLIDAS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO CONFIGURADA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA JÁ TRANSITOU EM JULGADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO Portanto, em análise à aba expedientes, verifico que o Executado foi intimado eletronicamente no dia 26/08/2025, tendo o sistema registrado ciência no dia 28/08/2025, assim, tem-se como válida a intimação quanto ao bloqueio realizado nos autos. Sobre a presente matéria, têm-se entendimentos jurisprudenciais os quais menciono: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. PESSOA JURÍDICA. REGISTRO AUTOMÁTICO DE CIÊNCIA NO PJE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. DECISÃO MANTIDA. NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.I. CASO EM EXAME. Agravo Interno interposto por BANCO VOTORANTIM S/A contra decisão monocrática que negou provimento a Agravo de Instrumento, mantendo a rejeição da Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo banco, sob o fundamento de que as intimações foram regularmente realizadas em nome do advogado habilitado no sistema eletrônico.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A questão em discussão consiste em definir se há nulidade nas intimações eletrônicas realizadas via sistema PJe em nome de advogado devidamente habilitado, quando a ciência ocorre de forma automática após o decurso do prazo legal sem abertura manual do expediente.III. RAZÕES DE DECIDIR. A intimação eletrônica realizada em nome do advogado regularmente habilitado no processo é válida, ainda que a ciência seja registrada automaticamente no sistema após o prazo legal, conforme preveem a Lei nº 11.419/2006 e os arts. 246, §1º, e 270 do CPC.O sistema PJe considera como efetivada a intimação eletrônica após o decurso de 10 (dez) dias do envio, mesmo sem a leitura expressa pelo advogado, inexistindo qualquer nulidade quando a parte está devidamente cadastrada.As pessoas jurídicas são obrigadas a manter cadastro atualizado nos sistemas de processo eletrônico e a receber intimações por meio eletrônico, não podendo alegar nulidade por sua inércia ou omissão voluntária.A jurisprudência do STJ e dos tribunais estaduais reconhece a validade da intimação eletrônica automática como apta a gerar efeitos processuais, não sendo cabível a alegação de nulidade para suspender bloqueios decorrentes de inadimplemento.IV. DISPOSITIVO E TESEAgravo Interno desprovido.Tese de julgamento:A intimação eletrônica realizada em nome do advogado habilitado no PJe é válida, ainda que a ciência seja registrada automaticamente após o decurso do prazo de 10 dias, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei nº 11.419/2006.Não há nulidade a ser reconhecida quando a parte encontra-se regularmente cadastrada no sistema e as intimações ocorrem conforme as normas legais e regulamentares aplicáveis ao processo eletrônico.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 246, § 1º; 270; 272; Lei nº 11.419/2006, art. 5º, § 1º; Ato da Presidência TJPB nº 91/2019, art. 7º.Jurisprudência relevante citada: TJPB, AI nº 0818708-37.2024.8.15.0000, Rel. Des. Aluízio Bezerra Filho, 2ª Câmara Cível, j. 18.10.2024.(TJ-PB - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08003898420258150000, Relator.: Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos, Data de Julgamento: 25/08/2025, 1ª Câmara Cível) Grifo nosso. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR POR MEIO ELETRÔNICO PARA FINS DO ART. 523, § 1º, DO CPC (PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA DÍVIDA). ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. INOCORRÊNCIA. PESSOA JURÍDICA DE GRANDE PORTE. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DESNECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DAS DISPOSIÇÕES INSERTAS NOS ARTIGOS 246, § 1º E 513, § 2º, INCISO III, AMBOS DO CPC E ART. 5º, § 6º, DA LEI Nº. 11.419/2006. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 1. Cinge-se a controvérsia recursal em verificar possível nulidade da intimação da agravante para realizar o pagamento voluntário na fase de cumprimento de sentença, alegando a instituição financeira recorrente violação à regra prevista no art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, ao determinar que o devedor deve ser intimado para cumprir a sentença por carta, com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou, como na hipótese em apreço, quando não tiver procurador constituído nos autos, considerando, in casu, que a ação de conhecimento correu à sua revelia. 2. Malgrado os argumentos declinados pelo Banco agravante, mantenho o entendimento assentado na decisão monocrática ora adversada, ratificando o pronunciamento levado a efeito pelo Juízo processante, no sentido de reconhecer, em sede de cumprimento de sentença, a validade da intimação eletrônica da instituição financeira recorrente para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da dívida reconhecida pela sentença exequenda, sob pena da incidência de multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. 3. Com efeito, mediante consulta aos autos eletrônicos do cumprimento de sentença em curso perante a instância a quo, Processo n. 0005963-04-2018.8.06.0167, especificamente o inteiro teor da certidão lançada às fls. 112, é possível constatar que a parte ora agravante foi intimada para realizar o pagamento espontâneo por meio de intimação eletrônica, efetivada em 07-11-2020, deixando a agravante, todavia, transcorrer o prazo legal, finalizado em 27-11-2020, sem nada apresentar ou requerer, certificado ainda no mesmo ato a ausência de impugnação pela recorrente, igualmente sem apresentar qualquer requerimento. 4. Desse modo, importa consignar que o cumprimento de sentença se dá mediante requerimento da parte exequente, sendo o seu início contado da intimação do devedor para o pagamento voluntário da quantia a que fora condenado, intimação, registre-se, que se dá por meio eletrônico, quando a parte não tiver procurador constituído nos autos, como efetivamente ocorreu na espécie, aplicando-se, portanto, o que dispõe o § 2º, inciso III, do art. 513, o § 1º, do art. 246, ambos do Código de Processo Civil e o art. 5º, § 6º, da Lei n. 11.419/2006. 5. Ademais, importante ponderar que o Banco Santander (Brasil) S/A, parte ora agravante e devedora na lide originária, é uma instituição financeira de grande porte, que recebe suas intimações e/ou citações através do sistema eletrônico, amoldando-se, portanto, às diretrizes traçadas pelo art. 246, § 1º, do CPC, bem como ao disposto no § 6º, do art. 5º, da Lei n. 11.419/2006, estabelecendo este último dispositivo que ¿as intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.¿ (destaquei) 6. Sob tal perspectiva, ausente procurador constituído nos autos pelo Banco agravante, a solução adequada para o caso em tablado reclama, de fato, a intimação pessoal da parte devedora, porém através da incidência do disposto no inciso III, do § 2º, do art. 513 do CPC (intimação por meio eletrônico) e não a aplicação do inciso II do referido dispositivo legal, como assinalado pela instituição financeira recorrente, não havendo desse modo o que dissentir da conclusão adotada pelo i. Magistrado a quo. 7. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso interposto, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Fortaleza,data e hora indicadas no sistema DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Presidente do Órgão Julgador /Relator (TJ-CE - Agravo Interno Cível: 0628780-87.2022.8.06.0000 Sobral, Relator.: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, Data de Julgamento: 26/04/2023, 1ª Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 27/04/2023).Grifo nosso Assim, em analogia às jurisprudências, afasto a tese de nulidade da intimação, tendo-as como válidas. Por conseguinte, cabe-se mencionar sobre a impugnação ao bloqueio realizado nos autos em id 80815965, em que foi frutífero o bloqueio do montante de R$ 3.711.124,84 ( três milhões setecentos e onze mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). O segundo ponto suscitado na impugnação seria quanto à penhora no rosto dos autos, esta determinada pelo Juízo da 9a Vara Cível da Comarca de Teresina, nos autos de n° 0857231-39.2023.8.18.0140, conquanto em análise ao sistema PJE, verifico que a mesma ainda encontra-se pendente de correção de suposto erro material suscitado pelo Exequente do processo supramencionado, assim, encontra-se sem efeito, tendo em vista que não foi enviado, até o presente momento, ofício a este juízo. Assim, para que a penhora nos rostos dos autos seja devidamente efetivada, faz-se mister a expedição de ofício pelo Juízo em que deferiu o pedido ao Juízo que detém os valores bloqueados e, passíveis de levantamento. Por fim, quanto ao não julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença anteriormente interposto, conforme informado em decisão de id 78091818, o mesmo encontra-se julgado, inclusive foi objeto de Agravo de Instrumento em que teve a ementa supramencionada, que já encontra-se com o efetivo trânsito em julgado, ocorrido em 28/03/2025. Diante dos fatos e fundamentos expostos, passo a decidir. Em face de todo o exposto, julgo improcedente a vertente impugnação, ante a inexistência de nulidade do bloqueio da conta bancária, tal como alegado pelo impugnante. Em decorrência, findado o prazo para a interposição de recurso, determino a expedição de alvará judicial em favor do exequente, na seguinte forma: 1°: O valor total de R$ 1.711.416,75 (um milhão, setecentos e onze mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) na Conta de titularidade da empresa autora, qual seja, J NERVAL DE SOUSA ME, inscrita com o CNPJ nº 34.973.438/0001-78, representada por JOSE NERVAL DE SOUSA, brasileiro, casado, empresário, com RG 1.060.526/SSP- e CPF 411.948.704-06. Dados bancários: Banco do Nordeste, Agencia 0056, CC 79270-8. 2°: O valor de R$ 1.755.219,99 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) a título de honorários de sucumbência, multa e valores residuais, acrescido do valor de R$ 244.488,10 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos) a título de honorários contratuais, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.999.708,08 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e oito reais e oito centavos), acrescido das atualizações, a serem creditados na conta: Conta Corrente nº 39210-3, Agência: 2120-2, do BANCO BRADESCO (237), em nome da CONTRATADA, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA., sob Cnpj n° 21.688.215/0001-17. Intimem-se as partes da presente decisão. Após a expedição dos alvarás, dê-se baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/10/2025, 00:00

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J NERVAL DE SOUSA - EPPEXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842121-68.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Benefício de Ordem] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por J NERVAL DE SOUSA – EPP em face de Banco do Brasil S.A., todos qualificados nos autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte exequente solicitou execução do saldo remanescente do débito atualizado, no montante de R$ 3.270.370,71 (três milhões, duzentos e setenta mil, trezentos e setenta reais e setenta e um centavos), conforme planilha apresentada nos autos (Id nº 39676295). Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho de id 75223878. Conforme certidão de Id nº 36904172, verifica-se que a parte executada não efetuou o pagamento voluntário do valor integral no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC. O bloqueio judicial parcial no valor de R$ 8.189.021,17 não exime o executado da incidência de multa e honorários advocatícios de 10%, calculados proporcionalmente sobre o saldo devedor remanescente, nos termos do § 2º do referido artigo. Dessa forma, INTIME-SE a parte executada, na pessoa do advogado ou da sociedade de advogados a que estiver vinculado, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor de R$ 3.270.370,71 (três milhões, duzentos e setenta mil, trezentos e setenta reais e setenta e um centavos), devidamente atualizado, sob pena de penhora online via sistema SISBAJUD, nos moldes do art. 854 do CPC e da incidência da multa prevista no §1º, do art. 523, do CPC. Advirta-se que, não havendo pagamento no prazo legal, será deferido o bloqueio de ativos financeiros da parte executada pelo valor do débito atualizado, com transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a este juízo. Determino, ainda, a aplicação de honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado nesta fase, nos termos do art. 523, §1º, do CPC e da Súmula 517 do STJ. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

27/08/2025, 00:00

30/06/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de J NERVAL DE SOUSA - EPP em 20/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de documentos

Todas as movimentações(201)

Todos os documentos(46)