Cumprimento de sentença 0800310-59.2020.8.18.0142 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

JECC Batalha Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 11:19

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:19

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 10/12/2025

14/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

25/11/2025, 15:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CETELEM EXECUTADO: PAULO TOMAZ DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da LJE. Decido. Verificado o esgotamento das medidas constritivas infrutíferas requeridas pelo exequente e a consequente inexistência de bens penhoráveis pertencente ao executado é causa de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No entanto, nada impede que após o arquivamento, caso o exequente logre êxito em encontrar bens penhoráveis em momento posterior, mediante simples petição possa requerer o desarquivamento e o prosseguimento da execução observados os prazos prescricionais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800310-59.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV do CPC e art. 53, §4º da Lei 9.099/95, EXTINGO o presente feito, por não ter o autor promovido os atos e as diligências que lhe incumbia. Após, arquive-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. BATALHA-PI, 13 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CETELEM EXECUTADO: PAULO TOMAZ DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da LJE. Decido. Verificado o esgotamento das medidas constritivas infrutíferas requeridas pelo exequente e a consequente inexistência de bens penhoráveis pertencente ao executado é causa de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No entanto, nada impede que após o arquivamento, caso o exequente logre êxito em encontrar bens penhoráveis em momento posterior, mediante simples petição possa requerer o desarquivamento e o prosseguimento da execução observados os prazos prescricionais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800310-59.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV do CPC e art. 53, §4º da Lei 9.099/95, EXTINGO o presente feito, por não ter o autor promovido os atos e as diligências que lhe incumbia. Após, arquive-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. BATALHA-PI, 13 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/11/2025, 07:30

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 11:19

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:19

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 10/12/2025

14/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

25/11/2025, 15:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CETELEM EXECUTADO: PAULO TOMAZ DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da LJE. Decido. Verificado o esgotamento das medidas constritivas infrutíferas requeridas pelo exequente e a consequente inexistência de bens penhoráveis pertencente ao executado é causa de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No entanto, nada impede que após o arquivamento, caso o exequente logre êxito em encontrar bens penhoráveis em momento posterior, mediante simples petição possa requerer o desarquivamento e o prosseguimento da execução observados os prazos prescricionais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800310-59.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV do CPC e art. 53, §4º da Lei 9.099/95, EXTINGO o presente feito, por não ter o autor promovido os atos e as diligências que lhe incumbia. Após, arquive-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. BATALHA-PI, 13 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CETELEM EXECUTADO: PAULO TOMAZ DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da LJE. Decido. Verificado o esgotamento das medidas constritivas infrutíferas requeridas pelo exequente e a consequente inexistência de bens penhoráveis pertencente ao executado é causa de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No entanto, nada impede que após o arquivamento, caso o exequente logre êxito em encontrar bens penhoráveis em momento posterior, mediante simples petição possa requerer o desarquivamento e o prosseguimento da execução observados os prazos prescricionais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800310-59.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV do CPC e art. 53, §4º da Lei 9.099/95, EXTINGO o presente feito, por não ter o autor promovido os atos e as diligências que lhe incumbia. Após, arquive-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. BATALHA-PI, 13 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/11/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 04:57

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 04:57

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CETELEM EXECUTADO: PAULO TOMAZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes, para conhecimento da decisão de id 76429016 proferida nos autos, bem como das informações de id 81502295 e id 81502298, referentes à ordem de inclusão do nome do(a) executado(a) nos órgãos de proteção ao crédito, por meio do sistema SERASAJUD, como também, para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. BATALHA, 26 de agosto de 2025. DARIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO FILHO JECC Batalha Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800310-59.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CETELEM EXECUTADO: PAULO TOMAZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes, para conhecimento das informações de id 75713598, em relação à ordem judicial de bloqueio, junto ao sistema RENAJUD, de uma motocicleta HONDA POP 110I, ano/modelo 2021, chassi nº 9C2JB0100MR092524, placa RSP2A06 de propriedade do executado, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, sob as penas da lei. BATALHA, 15 de maio de 2025. DARIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO FILHO JECC Batalha Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800310-59.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CETELEM EXECUTADO: PAULO TOMAZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes, para conhecimento das informações de id 75713598, em relação à ordem judicial de bloqueio, junto ao sistema RENAJUD, de uma motocicleta HONDA POP 110I, ano/modelo 2021, chassi nº 9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800310-59.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:30

Outras Decisões

29/05/2025, 15:29

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:24

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 09:39

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CETELEM EXECUTADO: PAULO TOMAZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes, para conhecimento das informações de id 75713598, em relação à ordem judicial de bloqueio, junto ao sistema RENAJUD, de uma motocicleta HONDA POP 110I, ano/modelo 2021, chassi nº 9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800310-59.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:27

Outras Decisões

17/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 05:51

Conclusos para decisão

11/10/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:53

Juntada de Informações

02/10/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2024, 13:45

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 12:49

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:36

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 22:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 22:02

Conclusos para despacho

08/04/2023, 22:02

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 22:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 21:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2023, 21:55

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 14:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:51

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:49

Juntada de certidão

28/10/2021, 11:48

Desentranhado o documento

28/10/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:40

Juntada de certidão

28/10/2021, 11:28

Transitado em Julgado em 11/06/2021

28/10/2021, 11:01

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:41

Julgado improcedente o pedido

27/05/2021, 13:41

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 23:20

Ato ordinatório praticado

16/01/2021, 23:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2021 11:00 JECC Batalha Sede.

16/01/2021, 23:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 15:52

Juntada de Petição de documentos

27/08/2020, 16:44

Juntada de certidão

17/08/2020, 23:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/10/2020 11:00 JECC Batalha Sede.

06/08/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 16:50

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 07:30

Decisão

•29/05/2025, 15:29

Decisão

•17/01/2025, 12:27

Decisão

•22/05/2024, 13:45

Decisão

•22/05/2024, 13:45

Decisão

•15/01/2024, 12:49

Decisão

•15/01/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:59

Despacho

•25/04/2023, 10:49

Despacho

•25/04/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•08/04/2023, 21:55

Despacho

•17/02/2022, 11:51

Sentença

•27/05/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•16/01/2021, 23:18