Embargos de Declaração Cível 0812199-21.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

CNPJ

Autor

JOYCE CRAVEIRO MELO

Terceiro

WITALLO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOYCE CRAVEIRO MELO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DARLLA KALLYANNE RIBEIRO BRITO CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE

OAB/PI 24090·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO

OAB/PI 20092·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 2926·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

CNPJ

Autor

JOYCE CRAVEIRO MELO

Terceiro

WITALLO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOYCE CRAVEIRO MELO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DARLLA KALLYANNE RIBEIRO BRITO CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOYCE CRAVEIRO MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAVENNA NOGUEIRA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:00

Juntada de manifestação

14/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 16:29

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/03/2026, 13:57

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.870.026/0001-77 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 11:26

Juntada de manifestação

26/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:00

Juntada de manifestação

14/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2026, 13:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2026, 13:57

09/04/2026, 16:29

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/03/2026, 13:57

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.870.026/0001-77 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 11:26

Juntada de manifestação

26/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

13/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 09:03

Expedição de Sistema.

30/11/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 18:01

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de WITALLO SILVA DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:40

Juntada de manifestação

22/09/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:31

Juntada de manifestação

01/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão de custas

28/08/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.870.026/0001-77 (APELANTE).

19/08/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:47

Juntada de petição

09/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 16:35

Recebidos os autos

13/06/2025, 11:24

Conclusos para Conferência Inicial

13/06/2025, 11:24

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 11:24

Despacho

•28/11/2025, 18:01

Decisão

•12/09/2025, 09:39

Decisão

•19/08/2025, 12:17

Decisão

•30/06/2025, 16:35

Documentos

•09/06/2025, 10:49

Documentos

•09/06/2025, 10:49

Documentos

•09/06/2025, 10:49

Documentos

•09/06/2025, 10:49

Sentença

•15/05/2025, 11:50

Documentos

•26/03/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:07

Despacho

•30/01/2025, 12:12

Despacho

•24/09/2024, 14:45

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2026, 13:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2026, 13:57

Despacho

•28/11/2025, 18:01

Decisão

•12/09/2025, 09:39

Decisão

•19/08/2025, 12:17

Decisão

•30/06/2025, 16:35

Documentos

•09/06/2025, 10:49

Documentos

•09/06/2025, 10:49

Documentos

•09/06/2025, 10:49

Documentos

•09/06/2025, 10:49

Sentença

•15/05/2025, 11:50

Documentos

•26/03/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:07

Despacho

•30/01/2025, 12:12

Despacho

•24/09/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:33

Despacho

•20/11/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 08:45

Despacho

•21/06/2023, 10:43

Decisão

•03/06/2022, 14:56

Despacho

•14/05/2021, 13:00

Despacho

•17/04/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•14/11/2018, 16:52

Despacho

•03/04/2018, 10:36

Ato Ordinatório

•16/11/2017, 12:38

Despacho

•29/09/2017, 00:02