Execução Fiscal 0000105-84.2013.8.18.0085 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2013

Valor da Causa

R$ 163.621,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

JARDIEL LUIS DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO SOUSA E SILVA

OAB/PI 9176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/05/2026, 10:29

Arquivado Provisoramente

11/05/2026, 10:28

Cancelada a movimentação processual

11/05/2026, 10:24

Desentranhado o documento

11/05/2026, 10:24

Processo Reativado

11/05/2026, 10:23

Processo Desarquivado

11/05/2026, 10:23

Arquivado Provisoramente

30/04/2026, 10:59

Arquivado Provisoramente

30/04/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:57

Processo Desarquivado

30/04/2026, 10:54

Processo Reativado

30/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de JARDIEL LUIS DE SOUSA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:40

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:04

Todas as movimentações(80)

Arquivado Provisoramente

11/05/2026, 10:29

Arquivado Provisoramente

11/05/2026, 10:28

Cancelada a movimentação processual

11/05/2026, 10:24

Desentranhado o documento

11/05/2026, 10:24

Processo Reativado

11/05/2026, 10:23

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 16:43

Decisão

•27/02/2026, 16:43

Processo Desarquivado

11/05/2026, 10:23

Arquivado Provisoramente

30/04/2026, 10:59

Arquivado Provisoramente

30/04/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:57

Processo Desarquivado

30/04/2026, 10:54

Processo Reativado

30/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de JARDIEL LUIS DE SOUSA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:40

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:04

Arquivado Provisoramente

02/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:42

Outras Decisões

27/02/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:15

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:15

Processo Desarquivado

28/11/2025, 12:13

Processo Reativado

28/11/2025, 12:13

Arquivado Provisoramente

21/09/2025, 23:04

Arquivado Provisoramente

21/09/2025, 23:04

Processo Desarquivado

21/09/2025, 23:03

Processo Reativado

21/09/2025, 23:03

Arquivado Provisoramente

12/06/2025, 08:34

Arquivado Provisoramente

12/06/2025, 08:34

Processo Reativado

12/06/2025, 08:33

Processo Desarquivado

12/06/2025, 08:33

Juntada de certidão

12/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:25

Decorrido prazo de JARDIEL LUIS DE SOUSA - ME em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:50

Publicado Decisão em 19/05/2025.

20/05/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:26

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JARDIEL LUIS DE SOUSA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000105-84.2013.8.18.0085 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de execução fiscal proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

15/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão

28/10/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:35

Determinada Requisição de Informações

05/09/2022, 16:35

Conclusos para despacho

28/07/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 07:33

Conclusos para despacho

26/11/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 15:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/11/2020, 15:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 15:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

26/06/2019, 08:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/10/2017, 08:13

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2017, 08:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2017, 14:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/09/2017, 14:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

31/08/2017, 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

31/08/2017, 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/07/2017, 15:25

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/07/2017, 15:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/09/2016, 12:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/05/2016, 15:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/03/2015, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2014, 12:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/07/2014, 08:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/01/2014, 13:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/08/2013, 12:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/08/2013, 09:49

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/08/2013, 09:37

Distribuído por sorteio

08/08/2013, 09:37

Decisão

•15/05/2025, 13:07

Decisão

•15/05/2025, 13:07

Despacho

•05/09/2022, 16:35

Despacho

•03/07/2021, 07:33