Execução Fiscal 0000322-57.2016.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 194,23

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

S IRENE

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

S IRENE

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

S IRENE

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 02/07/2025

15/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 23:30

Baixa Definitiva

29/05/2025, 23:30

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: S IRENE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000322-57.2016.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo UNIÃO em face de S IRENE, visand

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 09:36

Conclusos para despacho

28/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 21:37

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 02/07/2025

15/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 02/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 18:25

Despacho

•24/06/2024, 16:48

03/07/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 23:30

Baixa Definitiva

29/05/2025, 23:30

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: S IRENE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000322-57.2016.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo UNIÃO em face de S IRENE, visand

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 09:36

Conclusos para despacho

28/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 21:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:48

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 19:18

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:33

Juntada de certidão

25/10/2022, 20:34

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 13:32

Juntada de certidão

09/02/2022, 11:12

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:55

Juntada de certidão

22/06/2021, 23:13

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 23:12

Juntada de contrafé eletrônica

02/08/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 14:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/03/2018, 16:20

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

23/03/2018, 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/09/2017, 11:02

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2016, 12:53

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2016, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/10/2016, 14:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2016, 16:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 15:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/03/2016, 11:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

30/03/2016, 11:30

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/03/2016, 11:29