Procedimento Comum Cível 0829061-28.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CELIO MAURO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

OAB/PI 11030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CELIO MAURO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 20:57

Transitado em Julgado em 09/07/2025

11/07/2025, 20:56

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de CELIO MAURO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:27

Publicado Sentença em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELIO MAURO DOS SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829061-28.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] Vistos, 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CELIO MAURO DOS SANTOS, contr

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 05:29

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 05:28

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 20:57

Transitado em Julgado em 09/07/2025

11/07/2025, 20:56

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 08:45

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 17:14

Sentença

•15/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de CELIO MAURO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:27

Publicado Sentença em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELIO MAURO DOS SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829061-28.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] Vistos, 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CELIO MAURO DOS SANTOS, contr

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 05:29

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 05:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:51

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 19:27

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 16:33

Conclusos para despacho

02/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 22:47

Juntada de Petição de comprovante

31/01/2023, 13:11

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:02

Juntada de certidão

31/01/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:10

Decorrido prazo de CELIO MAURO DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:03

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:15

Juntada de certidão

18/01/2022, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

16/01/2022, 17:57

Juntada de Petição de contestação

13/01/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 19:34

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:36

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:35

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 23:49

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:51

Sentença

•05/03/2024, 19:27

Despacho

•09/05/2023, 22:47

Comprovante

•31/01/2023, 13:11

Despacho

•04/05/2022, 10:03

Documentos

•17/01/2022, 15:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2022, 15:06

Documentos

•17/01/2022, 15:06

Documentos

•17/01/2022, 15:06

Documentos

•17/01/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•16/01/2022, 17:57

Despacho

•30/08/2021, 19:34

Comprovante

•19/08/2021, 23:49

Todos os documentos(16)

Sentença

•15/05/2025, 17:14

Sentença

•15/05/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:51

Sentença

•05/03/2024, 19:27

Despacho

•09/05/2023, 22:47

Comprovante

•31/01/2023, 13:11

Despacho

•04/05/2022, 10:03

Documentos

•17/01/2022, 15:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2022, 15:06

Documentos

•17/01/2022, 15:06

Documentos

•17/01/2022, 15:06

Documentos

•17/01/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•16/01/2022, 17:57

Despacho

•30/08/2021, 19:34

Comprovante

•19/08/2021, 23:49

Comprovante

•19/08/2021, 23:49