Embargos de Declaração Cível 0802920-32.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.192,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Partes do Processo

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

ANTONIO CANUTO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Réu

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO CANUTO GOMES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO CANUTO GOMES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:25

Juntada de petição (outras)

25/02/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 16:54

Conhecido o recurso de ANTONIO CANUTO GOMES - CPF: 064.360.043-43 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2026, 12:11

Todas as movimentações(48)

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO CANUTO GOMES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 16:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 16:54

16/03/2026, 17:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO CANUTO GOMES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:25

Juntada de petição (outras)

25/02/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 16:54

Conhecido o recurso de ANTONIO CANUTO GOMES - CPF: 064.360.043-43 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2026, 12:11

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:42

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:42

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2025, 10:32

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Juntada de manifestação

30/05/2025, 07:59

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:48

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 20:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/05/2025, 11:45

Juntada de certidão de distribuição anterior

30/04/2025, 23:18

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:23

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 15:23

Conclusos para Conferência Inicial

30/04/2025, 15:23

Decisão

•07/05/2025, 11:45

Sentença

•28/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:48

Decisão

•11/06/2024, 17:57