Procedimento Comum Cível 0844572-95.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0844572-95.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESMALTEC S/A REU: FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Eventual proposta poderá ser apresentada na sua forma escrita, as partes podem fazer tratativas entre si, pelos meios que dispuserem para tanto ou podem utilizar-se do CEJUSC para a realização de audiência de conciliação e entrar em contato com o citado órgão, buscando maiores informações, através dos canais de atendimento fornecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844572-95.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:40

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 12:40

Despacho

•15/10/2025, 12:40

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 04/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Publicado Intimação em 17/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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