Execução Fiscal 0030461-33.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

CAVALCANTE SOUSA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 19:12

Conclusos para decisão

24/08/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 21:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:02

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:52

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 10:52

Despacho

•15/05/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 19:12

Conclusos para decisão

24/08/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 21:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CAVALCANTE SOUSA & CIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030461-33.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intime-se a Exequente para dar pr

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:35

Conclusos para decisão

09/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 20:18

Outras Decisões

15/10/2024, 20:18

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:55

Distribuído por dependência

19/08/2022, 16:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Município

09/11/2018, 10:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2018, 10:00

[ThemisWeb] Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 981)

01/11/2018, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/06/2017, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2017, 07:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/06/2017, 13:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/06/2012, 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/06/2012, 12:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/06/2012, 10:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/10/2011, 09:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/10/2011, 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/05/2010, 12:33

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2010, 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2010, 08:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/04/2010, 08:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/12/2009, 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/08/2009, 10:10

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

21/07/2009, 13:21

Decisão

•15/10/2024, 20:18