Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800957-15.2025.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.696,61

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Pio Ix

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:03

Erro ou recusa na comunicação

30/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/01/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 11:52

Publicado Despacho em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:40

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de INSS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:03

Erro ou recusa na comunicação

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 08:36

Decisão

•30/01/2026, 08:36

30/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/01/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 11:52

Publicado Despacho em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 19:44

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:16

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:14

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 17/11/2025

26/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

26/11/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:26

Homologada a Transação

17/11/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 02:35

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIA DA SILVA PASSOSREU: INSS DESPACHO Intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo ofertada pela ré, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo que lhe assistia. Dando seguimento ao feito, intimem-se as partes para que se manifestem justificadamente sobre seu eventual interesse em produzir provas, no prazo comum de 15 dias (em dobro para o réu), ressaltando-se que a sua inércia poderá acarretar o julgamento antecipado da lide. Os eventuais pedidos de produção de prova deverão indicar claramente a relevância de cada medida requerida para a solução do caso, sob pena de indeferimento. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800957-15.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIA DA SILVA PASSOSREU: INSS DESPACHO Intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo ofertada pela ré, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo que lhe assistia. Dando seguimento ao feito, intimem-se as partes para que se manifestem justificadamente sobre seu eventual interesse em produzir provas, no prazo comum de 15 dias (em dobro para o réu), ressaltando-se que a sua inércia poderá acarretar o julgamento antecipado da lide. Os eventuais pedidos de produção de prova deverão indicar claramente a relevância de cada medida requerida para a solução do caso, sob pena de indeferimento. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800957-15.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA DA SILVA PASSOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 76591631. PIO IX, 18 de junho de 2025. NADJA CELINA FEITOSA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800957-15.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

14/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 02:32

Conclusos para despacho

11/07/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCA PALOMA DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA DA SILVA PASSOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 76591631. PIO IX, 18 de junho de 2025. NADJA CELINA FEITOSA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800957-15.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 22:53

Decorrido prazo de INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:28

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 17:55

Publicado Citação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIA DA SILVA PASSOSREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800957-15.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Cite-se o réu para que ofereça contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183, caput, e do art. 335, ambos do Código de Processo Civil. Dispenso, nesta opo

16/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 21:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA DA SILVA PASSOS - CPF: 053.406.143-52 (AUTOR).

15/05/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:06

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:06

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 13:06

Despacho

•02/12/2025, 19:44

Despacho

•02/12/2025, 19:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/11/2025, 12:47

Sentença

•17/11/2025, 18:07

Sentença

•17/11/2025, 18:07

Despacho

•22/09/2025, 19:48

Despacho

•22/09/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 22:53

Despacho

•15/05/2025, 21:31

Despacho

•15/05/2025, 21:31