Execução Fiscal 0031441-77.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2009

Valor da Causa

R$ 66.107,62

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

MARCOS AURELIO REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

MARCOS AURELIO REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

18/11/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARCOS AURELIO REPRESENTACOES LTDA - ME, MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0031441-77.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 21:32

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 16:56

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:56

Despacho

•15/05/2025, 17:48

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

18/11/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARCOS AURELIO REPRESENTACOES LTDA - ME, MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0031441-77.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:31

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/10/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:38

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 09:11

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 08:53

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 22:04

Distribuído por dependência

11/11/2020, 22:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-23.

26/10/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/10/2020, 16:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 16:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/08/2019, 16:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 14:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/07/2019, 14:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/07/2019, 15:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/06/2019, 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/06/2019, 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/06/2019, 12:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2019, 08:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 12:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/03/2017, 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/02/2017, 13:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/02/2017, 13:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

03/02/2017, 13:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/02/2017, 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 11:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2016, 15:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 15:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2016, 15:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/07/2015, 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/07/2015, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/06/2015, 09:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/02/2012, 08:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/02/2012, 08:07

Juntada de Outros documentos

30/03/2011, 09:52

Juntada de Outros documentos

30/03/2011, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2011, 08:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/10/2009, 08:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/09/2009, 10:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/09/2009, 09:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2009, 08:56

Distribuído por sorteio

08/04/2009, 09:16

Despacho

•04/09/2024, 18:38

Despacho

•16/05/2023, 11:59

Despacho

•16/05/2023, 11:59