Procedimento Comum Cível 0800556-36.2021.8.18.0040 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800556-36.2021.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

03/02/2026, 11:10

Recebidos os autos

03/02/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SEBASTIAO MEDEIROS DE SOUSA APELADO: BANCO ITAU S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800556-36.2021.8.18.0040 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:30

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:30

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/02/2026, 11:10

Decisão Terminativa

•03/02/2026, 11:10

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 09/06/2025 23:59.

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