Execução Fiscal 0000709-32.2014.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2014

Valor da Causa

R$ 5.074,19

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA 0030

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES

OAB/PI 9479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA 0030

Terceiro

MARCIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de ciência

04/06/2025, 10:03

Juntada de documento comprobatório

23/05/2025, 11:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000709-32.2014.8.18.0078 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL em face de MARCIA DE OLIVE

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:27

Outras Decisões

16/01/2025, 14:20

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 14:20

Despacho

•08/05/2024, 22:00

11/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de ciência

04/06/2025, 10:03

Juntada de documento comprobatório

23/05/2025, 11:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000709-32.2014.8.18.0078 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL em face de MARCIA DE OLIVE

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:27

Outras Decisões

16/01/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:02

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 22:00

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 06:17

Expedição de Informações.

15/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 23:37

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/10/2022, 18:26

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:45

Juntada de certidão

11/01/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:26

Conclusos para despacho

04/08/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:31

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:11

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:10

Conclusos para despacho

25/01/2021, 15:06

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição

16/11/2020, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2020, 12:20

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:04

Juntada de mandado

05/11/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 21:43

Conclusos para despacho

04/11/2020, 15:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 25/05/2020 23:59:59.

04/11/2020, 03:48

Juntada de certidão

26/10/2020, 15:50

Conclusos para despacho

11/05/2020, 21:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 21:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 12:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 08:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 08:18

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 08:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/08/2019, 07:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 07:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 07:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/05/2019, 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/05/2019, 10:29

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 08:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/08/2018, 17:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 17:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/03/2017, 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/07/2016, 11:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/07/2016, 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/06/2014, 10:11

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/06/2014, 10:07

Distribuído por sorteio

13/06/2014, 10:07

Despacho

•08/05/2024, 22:00

Despacho

•31/07/2023, 23:37

Decisão

•06/10/2022, 18:26

Despacho

•31/08/2021, 11:26

Despacho

•19/07/2021, 17:11

Despacho

•04/11/2020, 21:43