Apelação Cível 0831182-24.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
17/11/2025
Valor da Causa
R$ 5.650,80
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Partes do Processo
SORAYA BORGES DE SOUSA
CPF
183.***.***-49
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Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR
OAB/PI 15817
·
CPF
055.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO
OAB/PI 20429
·
CPF
028.***.***-45
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·
Representa: Autor
RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO
OAB/PI 15771
·
CPF
005.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PI 9016
·
CPF
629.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2026, 16:16
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 16:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
05/05/2026, 16:16
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 16:16
Transitado em Julgado em 04/05/2026
05/05/2026, 16:16
Decorrido prazo de SORAYA BORGES DE SOUSA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
07/04/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/04/2026.
07/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/04/2026, 03:12
Conhecido o recurso de SORAYA BORGES DE SOUSA - CPF: 183.704.973-49 (APELANTE) e provido
04/04/2026, 03:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2026, 10:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/03/2026, 10:31
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:01
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Baixa Definitiva
05/05/2026, 16:16
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 16:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
05/05/2026, 16:16
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 16:16
Transitado em Julgado em 04/05/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/04/2026, 03:12
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/04/2026, 03:12
05/05/2026, 16:16
Decorrido prazo de SORAYA BORGES DE SOUSA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
07/04/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/04/2026.
07/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/04/2026, 03:12
Conhecido o recurso de SORAYA BORGES DE SOUSA - CPF: 183.704.973-49 (APELANTE) e provido
04/04/2026, 03:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2026, 10:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/03/2026, 10:31
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
11/03/2026, 11:25
Expedição de Intimação de Pauta.
11/03/2026, 11:25
Expedição de Intimação de Pauta.
11/03/2026, 11:25
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
10/03/2026, 11:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2026, 11:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2026, 12:15
Conclusos para julgamento
27/02/2026, 08:50
Decorrido prazo de SORAYA BORGES DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
16/12/2025, 09:02
Publicado Decisão em 15/12/2025.
16/12/2025, 09:02
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 08:51
Erro ou recusa na comunicação
09/12/2025, 15:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2025, 11:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SORAYA BORGES DE SOUSA - CPF: 183.704.973-49 (APELANTE).
09/12/2025, 11:42
Conclusos para Conferência Inicial
28/11/2025, 13:06
Recebidos os autos
17/11/2025, 07:40
Distribuído por sorteio
17/11/2025, 07:40
Decisão
•
09/12/2025, 11:42
Decisão
•
09/12/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•
22/10/2025, 08:50
Sentença
•
30/09/2025, 09:09
Decisão
•
16/05/2025, 09:18
Ato Ordinatório
•
30/09/2024, 12:40
Decisão
•
10/07/2024, 13:18