Embargos de Declaração Cível 0766269-65.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

VALDIVIA JACOBINA FERNANDES

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO BARROS LEMOS

CPF

Autor

SAMUEL DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA

OAB/PI 6187·CPF·Representa: Réu

GEOVANA GUEDES LISBOA

OAB/PI 20658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição inicial

24/02/2026, 09:51

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/01/2026, 11:17

Despacho

•01/04/2025, 12:50

06/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição inicial

24/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:18

Expedição de intimação.

26/01/2026, 09:16

Conhecido o recurso de SAMUEL DE SOUSA SANTOS - CPF: 783.927.723-34 (AGRAVADO) e provido

24/01/2026, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2025, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:51

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 18:52

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2025, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 16:15

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:18

Juntada de manifestação

10/06/2025, 10:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO BARROS LEMOS, VALDIVIA JACOBINA FERNANDES AGRAVADO: SAMUEL DE SOUSA SANTOS Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0766269-65.2024.8.18.0000 Tendo em vista a interposição de agravo interno, nos autos do Agravo de Instrumento, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0766269-65.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se a parte ag

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 12:50

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:03

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 10:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/12/2024, 13:53

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/12/2024, 12:58

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:29

Expedição de intimação.

21/11/2024, 13:27

Expedição de intimação.

21/11/2024, 13:27

Expedição de intimação.

21/11/2024, 13:27

Expedição de intimação.

21/11/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/11/2024, 12:51

Juntada de manifestação

19/11/2024, 09:36

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 16:41

Conclusos para Conferência Inicial

18/11/2024, 16:41

Decisão

•19/11/2024, 12:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2024, 16:41