Cumprimento de sentença 0803084-05.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 94.714,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:46

Erro ou recusa na comunicação

06/03/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:52

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA, PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES ATO ORDINATÓRIO Abro vistas às partes para manifestação nos autos sobre último despacho/decisão/sentença/certidão/petição. TERESINA, 4 de novembro de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803084-05.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

05/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:46

Erro ou recusa na comunicação

06/03/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:52

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA, PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES ATO ORDINATÓRIO Abro vistas às partes para manifestação nos autos sobre último despacho/decisão/sentença/certidão/petição. TERESINA, 4 de novembro de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803084-05.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 14:36

Juntada de diligência

04/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA, PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803084-05.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno do cartório, consoante id nº 81868537. Após, permanecendo inerte, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 08:52

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 07:43

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:25

Decorrido prazo de BENONI PORTELA LEAL SOBRINHO em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:25

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de IVONILDE MARIA BRITO CARVALHO DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:17

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA, PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi enviado SEI nº 25.0.000063146-1. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 16 de mai Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803084-05.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA, PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi enviado SEI nº 25.0.000063146-1. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 16 de mai Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803084-05.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:55

Determinada diligência

14/05/2025, 16:55

Outras Decisões

14/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:54

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:54

Processo Desarquivado

14/08/2024, 10:53

Processo Reativado

14/08/2024, 10:53

Juntada de certidão de desarquivamento

14/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 21:07

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:09

Baixa Definitiva

17/08/2023, 12:09

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:07

Baixa Definitiva

31/07/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 13/07/2023 23:59.

17/07/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 19:47

Conclusos para despacho

10/01/2023, 09:08

Juntada de certidão

10/01/2023, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 01:39

Decorrido prazo de HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:10

Outras Decisões

11/11/2022, 14:10

Decorrido prazo de TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS em 25/04/2022 23:59.

03/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS em 25/04/2022 23:59.

03/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS em 25/04/2022 23:59.

03/05/2022, 00:14

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:39

Juntada de certidão

27/04/2022, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 12:57

Juntada de certidão

05/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:20

Juntada de informação

08/03/2022, 15:19

Transitado em Julgado em 25/11/2021

08/03/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2021, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:25

Julgado procedente o pedido

14/10/2021, 17:25

Conclusos para decisão

09/08/2021, 13:14

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:13

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 16:02

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:05

Juntada de mandado

05/05/2021, 12:01

Juntada de certidão

03/05/2021, 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2021, 18:26

Juntada de Petição de certidão

05/04/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 11:55

Juntada de certidão

11/03/2021, 11:55

Juntada de Petição de termo de acordo

10/03/2021, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 09:08

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 08:36

Juntada de mandado

10/12/2020, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 12:30

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 10:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:29

Decorrido prazo de PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:29

Expedição de Mandado.

12/10/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 08:27

Juntada de certidão

02/10/2020, 08:25

Juntada de Petição de certidão

02/10/2020, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 15:05

Juntada de contrafé eletrônica

02/09/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2020, 10:11

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:54

Juntada de certidão

16/04/2020, 16:52

Decorrido prazo de IVONILDE MARIA BRITO CARVALHO DE SOUSA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:16

Juntada de Petição de certidão

24/01/2020, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2020, 19:23

Juntada de certidão

18/12/2019, 16:14

Juntada de Petição de certidão

12/12/2019, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2019, 10:19

Juntada de certidão

04/12/2019, 14:45

Juntada de certidão

03/12/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 21:17

Conclusos para despacho

15/07/2019, 11:29

Juntada de certidão

15/07/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 14:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 17:03

Decorrido prazo de HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 00:09

Conclusos para despacho

14/03/2019, 12:58

Juntada de certidão

14/03/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 21:11

Conclusos para despacho

11/02/2019, 13:43

Juntada de certidão

11/02/2019, 13:43

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 01:06

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 09:52

Despacho

•06/09/2025, 08:52

Despacho

•06/09/2025, 08:52

Decisão

•14/05/2025, 16:55

Despacho

•25/06/2023, 19:47

Decisão

•11/11/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:57

Sentença

•14/10/2021, 17:25

Decisão

•24/04/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 08:27

Despacho

•18/07/2020, 10:11

Despacho

•05/11/2019, 21:17

Decisão

•09/05/2019, 17:02

Despacho

•11/03/2019, 21:11