Execução Fiscal 0018389-04.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2015

Valor da Causa

R$ 10.784,31

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ALVARO FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE REBELLO FREIRE NETO

OAB/PI 5200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 19:56

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 19:56

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ALVARO FREIRE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA FINS DO ART. 33 DA LEF Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018389-04.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:28

Baixa Definitiva

16/05/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de ALVARO FREIRE em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 19:39

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 19:56

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 19:56

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:26

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 08:19

Despacho

•19/12/2024, 12:53

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ALVARO FREIRE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA FINS DO ART. 33 DA LEF Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018389-04.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:28

Baixa Definitiva

16/05/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de ALVARO FREIRE em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 08:19

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/02/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:30

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:53

Decorrido prazo de ALVARO FREIRE em 28/02/2023 23:59.

29/10/2024, 03:04

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/02/2023, 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 22:29

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 23:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 21:54

Distribuído por dependência

28/09/2020, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/09/2020, 15:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/09/2020, 15:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2017, 07:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 07:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2017, 13:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/07/2017, 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2017, 12:13

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

27/07/2017, 09:48

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2016, 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/05/2016, 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2016, 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2016, 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/08/2015, 11:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/08/2015, 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2015, 11:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/08/2015, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

11/08/2015, 14:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/08/2015, 12:44

Distribuído por sorteio

11/08/2015, 12:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/08/2024, 17:31

Despacho

•06/08/2024, 16:29

Despacho

•11/01/2023, 22:29