Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802558-88.2023.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.024,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO MOURA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR

OAB/PI 4878·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/03/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO MOURA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS OFÍCIO REQUISITÓRIO N°. 01/2025 Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresin Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802558-88.2023.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cessão de Créditos]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:01

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:15

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/03/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/03/2026, 21:51

Despacho

•29/03/2026, 21:34

30/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO MOURA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS OFÍCIO REQUISITÓRIO N°. 01/2025 Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresin Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802558-88.2023.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cessão de Créditos]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:01

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:14

Expedição de RPV.

05/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:21

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:17

Declarada incompetência

17/07/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:57

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 22.0.000121034-7 e RESOLUÇÃO Nº 341, DE 06 DE MARÇO DE 2023

10/01/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:56

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

11/11/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:25

Despacho

•01/02/2025, 09:01

Decisão

•17/07/2024, 11:17

Despacho

•20/11/2023, 14:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/11/2023, 13:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/11/2023, 13:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/11/2023, 13:45