Execução de Título Extrajudicial 0804784-91.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.226,09

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 12:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804784-91.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR(A): IMOBILIARIA MARRUAS LTDA - ME RÉU(S): JANDSON AECIO ARAGAO DE LIMA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais. Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804784-91.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR(A): IMOBILIARIA MARRUAS LTDA - ME RÉU(S): JANDSON AECIO ARAGAO DE LIMA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma

19/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:30

Extinto o processo por desistência

28/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

24/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de JANDSON AECIO ARAGAO DE LIMA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:07

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 12:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804784-91.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR(A): IMOBILIARIA MARRUAS LTDA - ME RÉU(S): JANDSON AECIO ARAGAO DE LIMA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais. Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804784-91.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR(A): IMOBILIARIA MARRUAS LTDA - ME RÉU(S): JANDSON AECIO ARAGAO DE LIMA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma

19/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:30

Extinto o processo por desistência

28/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

24/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de JANDSON AECIO ARAGAO DE LIMA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:07

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de diligência

17/12/2024, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:08

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

11/10/2024, 23:02

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:30

Sentença

•28/04/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:20

Despacho

•05/12/2024, 09:59