Cumprimento de sentença 0801681-89.2020.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 39.024,80

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:50

Erro ou recusa na comunicação

13/04/2026, 10:50

Outras Decisões

10/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:00

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 11:36

Decisão

•10/04/2026, 11:36

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:50

Erro ou recusa na comunicação

13/04/2026, 10:50

Outras Decisões

10/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:00

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 18:27

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:24

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:24

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de TIAGO MEIRELES DE ANDRADE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 13:46

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: LETICIA DA SILVA ANDRADE e outros (2) INTERESSADO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801681-89.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Vistos, etc... Tendo em vista a existência de divergência entre os cálculos apresentados pela parte exequente ID- 66857120 e pela manifestação da parte executada, ID-77520392, E a fim de se estabelecer o valor correto da execução, converto o feito em diligência e ad cautelam, remeto os autos à contadoria para que proceda as diligencias necessárias. Após retorno, intimar as partes para manifestarem-se sobre os cálculos, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: LETICIA DA SILVA ANDRADE e outros (2) INTERESSADO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801681-89.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Vistos, etc... Tendo em vista a existência de divergência entre os cálculos apresentados pela parte exequente ID- 66857120 e pela manifestação da parte executada, ID-77520392, E a fim de se estabelecer o valor correto da execução, converto o feito em diligência e ad cautelam, remeto os autos à contadoria para que proceda as diligencias necessárias. Após retorno, intimar as partes para manifestarem-se sobre os cálculos, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: LETICIA DA SILVA ANDRADE e outros (2) INTERESSADO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801681-89.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Vistos, etc... Tendo em vista a existência de divergência entre os cálculos apresentados pela parte exequente ID- 66857120 e pela manifestação da parte executada, ID-77520392, E a fim de se estabelecer o valor correto da execução, converto o feito em diligência e ad cautelam, remeto os autos à contadoria para que proceda as diligencias necessárias. Após retorno, intimar as partes para manifestarem-se sobre os cálculos, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025, 08:21

Expedição de Informações.

10/09/2025, 18:01

Juntada de Informações

10/09/2025, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

09/09/2025, 13:52

Expedição de Informações.

05/09/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: LETICIA DA SILVA ANDRADE, LETICIA MARTINS SENA, IRISMAR INGRID MARTINS CARVALHOINTERESSADO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801681-89.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Vistos, etc... Intime-se a parte requerida, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação acerca do requerido pela parte autora ao ID-66857116. Cumpra-se. TERESINA-PI, 6 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:53

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 20:12

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: LETICIA DA SILVA ANDRADE, LETICIA MARTINS SENA, IRISMAR INGRID MARTINS CARVALHOINTERESSADO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801681-89.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Vistos, etc... Intime-se a parte

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:00

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de TIAGO MEIRELES DE ANDRADE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:00

Outras Decisões

18/09/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:12

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:45

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/06/2024, 09:04

Recebidos os autos

13/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/03/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:53

Outras Decisões

09/03/2022, 18:53

Conclusos para despacho

03/03/2022, 00:09

Juntada de certidão

03/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de TIAGO MEIRELES DE ANDRADE em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de TIAGO MEIRELES DE ANDRADE em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de TIAGO MEIRELES DE ANDRADE em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:41

Juntada de certidão

04/11/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:04

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 15:07

Decorrido prazo de LETICIA MARTINS SENA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:59

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA ANDRADE em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:59

Decorrido prazo de IRISMAR INGRID MARTINS CARVALHO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:44

Juntada de certidão

20/08/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:25

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:25

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2021 11:50 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

29/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de documentos

27/07/2021, 18:00

Decorrido prazo de IRISMAR INGRID MARTINS CARVALHO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:46

Decorrido prazo de LETICIA MARTINS SENA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:45

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA ANDRADE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:40

Decorrido prazo de DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2021 11:50 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

04/03/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 20:30

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA ANDRADE em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:51

Decorrido prazo de LETICIA MARTINS SENA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:51

Decorrido prazo de IRISMAR INGRID MARTINS CARVALHO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 10:32

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2021 09:50 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

04/02/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 18:00

Juntada de Petição de contestação

03/02/2021, 17:55

Juntada de Petição de ato ordinatório

29/01/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 11:28

Juntada de Petição de ato ordinatório

12/01/2021, 14:13

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 08:58

Distribuído por sorteio

15/08/2020, 23:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2021 09:50 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

15/08/2020, 23:35

Decisão

•05/03/2026, 13:03

Decisão

•05/03/2026, 13:03

Decisão

•04/08/2025, 10:11

Despacho

•15/05/2025, 13:18

Decisão

•18/09/2024, 13:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 09:04

Decisão

•09/03/2022, 18:53

Sentença

•08/10/2021, 09:04

Sentença

•04/08/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 10:25

Despacho

•28/02/2021, 20:30

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 10:55

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/04/2026, 11:36

Decisão

•10/04/2026, 11:36

Decisão

•05/03/2026, 13:03

Decisão

•05/03/2026, 13:03

Decisão

•04/08/2025, 10:11

Despacho

•15/05/2025, 13:18

Decisão

•18/09/2024, 13:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 09:04

Decisão

•09/03/2022, 18:53

Sentença

•08/10/2021, 09:04

Sentença

•04/08/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 10:25

Despacho

•28/02/2021, 20:30

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 14:13