Execução Fiscal 0015073-37.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2005

Valor da Causa

R$ 10.875,02

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

P B T PRESTACOES DE SERVICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/05/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de P B T PRESTACOES DE SERVICOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:04

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/05/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:49

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 13:04

Despacho

•16/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de P B T PRESTACOES DE SERVICOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:31

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:02

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: P B T PRESTACOES DE SERVICOS DESPACHO Vista dos autos à Fazenda Pública, para que se manifeste acerca da ocorrência da prescriçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015073-37.2002.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:04

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/12/2024, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:49

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:04

Outras Decisões

20/03/2024, 16:04

Conclusos para despacho

08/08/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 06:48

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 19:33

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 21:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 12:52

Distribuído por dependência

26/09/2020, 12:50

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-25.

25/09/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/09/2020, 11:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2020, 15:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/03/2020, 11:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/02/2020, 18:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/02/2020, 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/02/2020, 09:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/02/2020, 08:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/02/2020, 08:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/09/2017, 12:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/09/2017, 12:32

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

14/09/2017, 10:58

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2016, 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/02/2016, 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/02/2016, 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

25/11/2015, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/03/2011, 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2011, 10:37

Juntada de Outros documentos

17/01/2011, 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/01/2011, 09:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2010, 12:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/09/2010, 11:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/09/2010, 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2009, 09:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/10/2009, 09:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/12/2005, 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2005, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2005, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2004, 14:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/03/2002, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/03/2002, 00:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/02/2002, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/01/2002, 00:02

Distribuído por sorteio

21/01/2002, 00:01

Despacho

•31/10/2024, 10:49

Decisão

•20/03/2024, 16:04

Despacho

•09/05/2022, 19:33