Procedimento Comum Cível 0800640-39.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 21:59

Conclusos para despacho

16/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LIDIA MARIA CABRAL DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA DECISÃO Diante da certidão do trânsito em julgado da presente decisão (id. 79743549), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800640-39.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] intime-se as partes a requerem o que entender de direito no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para o réu, sob pena de arquivamento. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LIDIA MARIA CABRAL DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA DECISÃO Diante da certidão do trânsito em julgado da presente decisão (id. 79743549), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800640-39.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] intime-se as partes a requerem o que entender de direito no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para o réu, sob pena de arquivamento. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 20:01

Determinada diligência

01/11/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 20:00

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 21:59

Conclusos para despacho

16/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LIDIA MARIA CABRAL DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA DECISÃO Diante da certidão do trânsito em julgado da presente decisão (id. 79743549), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800640-39.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] intime-se as partes a requerem o que entender de direito no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para o réu, sob pena de arquivamento. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LIDIA MARIA CABRAL DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA DECISÃO Diante da certidão do trânsito em julgado da presente decisão (id. 79743549), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800640-39.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] intime-se as partes a requerem o que entender de direito no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para o réu, sob pena de arquivamento. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 20:01

Determinada diligência

01/11/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:40

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 10/07/2025

24/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 17:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 04:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 04:34

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LIDIA MARIA CABRAL DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA SENTENÇA 1- RELATÓRIO Trata a presente demanda de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL ajuizada por LIDIA MARIA CABR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800640-39.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista]

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LIDIA MARIA CABRAL DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA SENTENÇA 1- RELATÓRIO Trata a presente demanda de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL ajuizada por LIDIA MARIA CABR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800640-39.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista]

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LIDIA MARIA CABRAL DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 10 dias, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800640-39.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:54

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2025, 22:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIA MARIA CABRAL DOS SANTOS - CPF: 811.372.063-49 (AUTOR).

12/01/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 22:41

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 18:16

Conclusos para decisão

14/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 09:55

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:55

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:54

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:12

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:31

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:50

Juntada de certidão

04/04/2023, 12:49

Juntada de certidão

04/04/2023, 12:47

Juntada de certidão

04/04/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 12:30

Documentos

Decisão

•01/11/2025, 20:00

Decisão

•01/11/2025, 20:00

Sentença

•12/01/2025, 22:41

Decisão

•20/05/2024, 10:55

Decisão

•20/05/2024, 10:55

Despacho

•04/08/2023, 16:31