Embargos de Declaração Cível 0834532-54.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

ERVAS NORTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA REIS PESSOA

OAB/PI 14652·CPF·Representa: Autor

IEDA CALITA MOTA

OAB/PI 9026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de ERVAS NORTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de ERVAS NORTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

27/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 11:44

Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 07.241.136/0004-85 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de ERVAS NORTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:44

28/04/2026, 10:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de ERVAS NORTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

27/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 11:44

Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 07.241.136/0004-85 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:48

Expedição de intimação.

16/10/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 12:07

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/08/2025, 11:35

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/08/2025, 11:33

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de ERVAS NORTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:39

Juntada de petição

10/06/2025, 18:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/04/2025, 10:07

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:56

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 13:56

Conclusos para Conferência Inicial

22/01/2025, 13:56

Despacho

•04/08/2025, 12:07

Decisão

•30/04/2025, 10:07

Sentença

•26/08/2024, 10:57

Sentença

•20/06/2024, 14:20

Despacho

•18/05/2024, 17:42

Despacho

•06/02/2024, 15:29

Despacho

•26/09/2023, 11:52

Decisão

•06/07/2023, 11:30

Decisão

•04/07/2023, 09:21

Decisão

•01/07/2023, 16:42