Execução Fiscal 0810094-95.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 47.237,04

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GONCALVES RODRIGUES FILHO

OAB/PI 25021·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS

OAB/PI 7124·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO CRONEMBERGER PAULO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 17:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:27

Embargos de declaração acolhidos em parte

24/12/2025, 17:34

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Decisão

•24/12/2025, 17:34

Sentença

•16/05/2025, 13:18

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 17:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:27

Embargos de declaração acolhidos em parte

24/12/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/12/2025, 17:34

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 17:45

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO CRONEMBERGER PAULO SEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810094-95.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:24

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/05/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:19

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CRONEMBERGER PAULO em 16/09/2024 23:59.

11/04/2025, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:07

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/09/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2024, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:32

Conclusos para despacho

27/07/2022, 12:50

Expedição de .

27/07/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:21

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:58

Juntada de certidão

21/03/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

20/03/2022, 15:22

Despacho

•29/01/2025, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/11/2024, 13:29

Despacho

•08/08/2024, 21:32

Despacho

•28/06/2022, 14:21