Execução Fiscal 0002258-61.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

M RODRIGUES PUBLICIDADES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:59

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 03/07/2025

01/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: M RODRIGUES PUBLICIDADES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002258-61.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERES

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão

27/01/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:57

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:59

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:59

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 13:36

Despacho

•05/11/2024, 16:55

Transitado em Julgado em 03/07/2025

01/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: M RODRIGUES PUBLICIDADES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002258-61.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERES

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão

27/01/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/01/2025, 04:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:55

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 23:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:35

Outras Decisões

10/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:03

Distribuído por dependência

10/08/2022, 16:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2018, 08:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

19/12/2017, 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/12/2017, 12:42

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2017, 12:29

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

14/06/2017, 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2017, 13:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/05/2017, 12:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/05/2012, 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/05/2012, 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/05/2012, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2011, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/10/2011, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

29/04/2010, 10:07

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2010, 09:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/04/2010, 08:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/12/2009, 07:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/07/2009, 11:16

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

08/07/2009, 12:39

Decisão

•10/04/2024, 16:35