Embargos à Execução 0800419-98.2019.8.18.0048 - TJPI

Embargos à Execução 0800419-98.2019.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: BEZERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte embargante com a juntada do comprovante de pagamento das custas, conforme sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de envio do mesmo para a cobrança na dívida ativa do Estado, segue em anexo o boleto para quitação. DEMERVAL LOBãO, 23 de setembro de 2025. KAWAN COSTA DE SOUSA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800419-98.2019.8.18.0048 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: BEZERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte embargante com a juntada do comprovante de pagamento das custas, conforme sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de envio do mesmo para a cobrança na dívida ativa do Estado, segue em anexo o boleto para quitação. DEMERVAL LOBãO, 23 de setembro de 2025. KAWAN COSTA DE SOUSA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800419-98.2019.8.18.0048 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

04/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/11/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 05/06/2024

03/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:41

Baixa Definitiva

03/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de BEZERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:50

Despacho

•06/09/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BEZERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO TERMINATIVA I – RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800419-98.2019.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BEZERRA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA contra sentença prolatada nos autos do Processo nº 0800419-98.2019.8.18.0048. No entanto, em atenção ao que indica o CPC, intimou-se a empresa Apelante para complementar o preparo da presente apelação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, de acordo com o art. 4º da Lei Estadual nº. 6.920/2016, o qual quedou-se inerte. Intimou-se o Apelante outras DUAS VEZES para complementar o preparo da presente apelação no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, de acordo com o art. 4º da Lei Estadual nº. 6.920/2016, o qual quedou-se inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO O art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil, proclama que “no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção”. Analisando os autos, tenho que ao recurso deva ser negado seguimento, eis que a parte recorrente deixou de, nos prazos assinalados, promover o recolhimento devido do preparo recursal, tendo-se operado, no caso, a deserção. Assim, impõe-se o não conhecimento do recurso interposto, em obediência ao art. 932, III, do Código de Processo Civil. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com supedâneo nos argumentos fáticos e jurídicos acima delineados, NÃO CONHEÇO DO RECURSO interposto, o que faço com esteio no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte recorrente. Sem honorários. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos ao juízo a quo, com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

11/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 05/06/2024

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BEZERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO em 16/10/2025 23:59.

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