Procedimento Comum Cível 0808150-53.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 136.920,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

09/04/2026, 22:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2026, 22:36

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de certidão de custas

09/04/2026, 22:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2026, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 11:35

Juntada de ofício comunicando decisões

09/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:37

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/10/2025.

17/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. B. A. C., TAMARA ESTERFANY OLIVEIRA CUNHA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0808150-53.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Revendo detidamente os autos, verifico que o autor noticiou o descumprimento da decisão judicial que antecipou os efeitos da tutela (Id. 80149820). Diante disso, intime-se pessoalmente a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o custeio integral do tratamento, conforme prescrição médica constante nos autos, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais), limitada a 10 (vinte) dias-multa. Esclareço que o descumprimento das decisões judiciais não será tolerado por este juízo, implicando na imposição da multa diária. Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse em produzir provas, bem como especificar a natureza destas. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, I, do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357, do CPC. Cumpra-se. TERESINA/PI, 9 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

13/10/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. B. A. C., TAMARA ESTERFANY OLIVEIRA CUNHA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Regularize a parte Requerida sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando a procuração nos autos. TERESINA, 16 de maio de 2025. SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0808150-53.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de parecer do mp

21/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 21:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:46

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. B. A. C., TAMARA ESTERFANY OLIVEIRA CUNHA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Regularize a parte Requerida sua re Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0808150-53.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 19:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 10:25

Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2025, 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. B. A. C. - CPF: 123.269.653-61 (AUTOR).

10/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão

14/02/2025, 20:07

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 20:06

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 22:36

Despacho

•09/10/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:08

Decisão

•10/03/2025, 19:08