Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800860-75.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.087,97

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

CLAUDILENE SOARES COELHO

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RODRIGUES PAULO

OAB/PI 6894·CPF·Representa: Autor

JANAINA PORTO MENDES PAULO

OAB/PI 9860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:14

em cooperação judiciária

14/04/2026, 16:20

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2026, 13:32

Processo Desarquivado

09/04/2026, 13:31

Processo Reativado

09/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 16:45

Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:56

Recebidos os autos

02/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de decisão

02/02/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CLAUDILENE SOARES COELHO e outros APELADO: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800860-75.2020.8.18.0135 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a de

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:14

em cooperação judiciária

14/04/2026, 16:20

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:33

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 16:20

Decisão

•14/04/2026, 16:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2026, 13:32

Processo Desarquivado

09/04/2026, 13:31

Processo Reativado

09/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 16:45

Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:56

Recebidos os autos

02/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de decisão

02/02/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CLAUDILENE SOARES COELHO e outros APELADO: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800860-75.2020.8.18.0135 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a de

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 13:00

Outras Decisões

22/11/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 16:49

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 11:20

Juntada de certidão

24/05/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 10:13

Julgado improcedente o pedido

20/03/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 09:20

Conclusos para despacho

23/11/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 09:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/02/2026, 16:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/02/2026, 16:45

Decisão

•02/02/2026, 15:48

Decisão

•02/02/2026, 15:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2026, 15:48

Decisão

•02/02/2026, 15:48

Despacho

•02/02/2026, 15:48

Decisão de Corte Superior

•02/02/2026, 15:48

Decisão de Corte Superior

•02/02/2026, 15:48

Decisão

•22/11/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 11:20

Sentença

•20/03/2021, 10:13

Despacho

•23/11/2020, 23:41