Ação Penal - Procedimento Sumário 0800856-53.2021.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALVES DE LACERDA

OAB/PI 6006·CPF·Representa: Réu

JOSE HERMES BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/CE 23161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

JOSE EMILIO NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINEIDE NORONHA LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE PEREIRA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CESAR VARZINHA MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EMILIO NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/04/2026, 13:45

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 13:51

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de JOSE EMILIO NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:04

Despacho

•05/12/2025, 13:51

08/04/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/04/2026, 13:45

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/12/2025, 13:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de procuração

02/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de JOSE EMILIO NETO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOSE EMILIO NETO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de ciência

20/05/2025, 19:43

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: Delegacia de Polícia Civil de Inhuma Endereço: Rua Duque de Caxias, 846, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800856-53.2021.8.18.0054 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Injúria, Ameaça]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

18/05/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

18/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 14:55

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/03/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:04

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:04

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE EMILIO NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:50

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:52

Outras Decisões

10/09/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:35

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/04/2024, 13:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 11:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

28/02/2024, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:05

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:51

Recebida a denúncia contra JOSE EMILIO NETO - CPF: 896.830.053-49 (INVESTIGADO)

21/03/2023, 17:51

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:56

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:27

Declarada incompetência

26/07/2022, 14:27

Conclusos para decisão

26/07/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:26

Conclusos para decisão

08/02/2022, 16:02

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 11:55

Conclusos para decisão

23/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2021, 22:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 14:16

Conclusos para despacho

23/07/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 15:24

Despacho

•21/08/2025, 13:59

Despacho

•18/03/2025, 08:58

Despacho

•18/03/2025, 08:58

Decisão

•10/09/2024, 08:52

Despacho

•12/01/2024, 10:05

Decisão

•21/03/2023, 17:51

Decisão

•26/07/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:40

Despacho

•10/02/2022, 14:26

Despacho

•08/09/2021, 11:55

Despacho

•23/07/2021, 14:16