Embargos de Declaração Cível 0765636-54.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 122.042,60

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

J S RIBEIRO COMERCIO OPTICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PI 7006·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de J S RIBEIRO COMERCIO OPTICO LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de J S RIBEIRO COMERCIO OPTICO LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

27/01/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:18

Expedição de intimação.

27/01/2026, 12:18

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido

23/01/2026, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 15:46

Todas as movimentações(38)

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de J S RIBEIRO COMERCIO OPTICO LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/01/2026, 14:18

Despacho

•14/04/2025, 15:50

11/03/2026, 10:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de J S RIBEIRO COMERCIO OPTICO LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

27/01/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:18

Expedição de intimação.

27/01/2026, 12:18

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido

23/01/2026, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:53

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:53

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2025, 22:15

Conclusos para despacho

24/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de J S RIBEIRO COMERCIO OPTICO LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:37

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PI7006-A AGRAVADO: J S RIBEIRO COMERCIO OPTICO LTDA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0765636-54.2024.8.18.0000 Trata-se de AGRAVO INTERNO (id.23271088) interposto por BANCO ITAUCARD S.A. contra decisão monocrática de id.21145137 nos autos da AGRAVO I

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 13:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

31/03/2025, 13:30

Juntada de petição

25/02/2025, 14:58

Juntada de certidão

17/01/2025, 12:16

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AGRAVANTE)

20/12/2024, 00:00

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 15:45

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2024, 15:45

Decisão Terminativa

•20/12/2024, 00:00