Execução Fiscal 0801147-28.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2017

Valor da Causa

R$ 29.837,34

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

MENDES JUNIOR & ALENCAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDORVAL MENDES ALENCAR JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/04/2026, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2026, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:38

Outras Decisões

17/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:41

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de comprovante

23/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2025, 02:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:20

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/04/2026, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2026, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:38

Decisão

•04/02/2025, 14:21

17/12/2025, 16:38

Outras Decisões

17/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:41

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de comprovante

23/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2025, 02:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: MENDES JUNIOR & ALENCAR LTDA - ME DECISÃO Versam os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE TERESINA, em fa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801147-28.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:02

Conclusos para decisão

19/02/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 10:44

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:08

Outras Decisões

24/11/2023, 14:08

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 13:00

Conclusos para despacho

06/07/2021, 08:52

Juntada de certidão

02/07/2021, 10:46

Decorrido prazo de MENDES JUNIOR & ALENCAR LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/05/2021, 09:16

Juntada de certidão

13/05/2021, 10:16

Juntada de certidão

03/03/2021, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 10:06

Juntada de certidão

03/03/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 15:45

Conclusos para despacho

03/10/2019, 16:22

Juntada de certidão

03/10/2019, 16:19

Decorrido prazo de MENDES JUNIOR & ALENCAR LTDA - ME em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/09/2019, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 14:05

Juntada de certidão

26/08/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2019, 13:47

Conclusos para despacho

15/05/2018, 07:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 10:33

Juntada de comprovante

03/05/2018, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 11:40

Conclusos para decisão

05/02/2018, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2018, 02:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2017, 12:48

Expedição de Mandado.

06/12/2017, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 12:00

Conclusos para despacho

14/09/2017, 07:22

Juntada de certidão

14/09/2017, 07:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2017, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 11:56

Conclusos para despacho

07/06/2017, 11:59

Juntada de certidão

07/06/2017, 11:42

Decorrido prazo de MENDES JUNIOR & ALENCAR LTDA - ME em 03/03/2017 23:59:59.

04/03/2017, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2017, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2017, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2017, 11:20

Conclusos para despacho

13/02/2017, 10:14

Juntada de certidão

13/02/2017, 10:14

Distribuído por sorteio

11/02/2017, 12:25

Decisão

•24/11/2023, 14:08

Despacho

•03/10/2022, 13:00

Despacho

•22/02/2021, 15:45

Decisão

•21/08/2019, 13:47

Despacho

•12/04/2018, 11:40

Despacho

•26/09/2017, 12:00

Despacho

•12/06/2017, 11:56

Despacho

•14/02/2017, 11:20