Procedimento Comum Cível 0851792-13.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 290.553,79

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THALLIS CHAVES MELO

OAB/PI 15270·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELO - CPF: 061.381.523-87 (AUTOR).

11/05/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de certidão de custas

09/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:54

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELO - CPF: 061.381.523-87 (AUTOR).

11/05/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:08

29/04/2026, 09:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de certidão de custas

09/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:25

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851792-13.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi prof

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

07/03/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:19

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 09:38

Despacho

•17/03/2026, 19:10

Decisão

•14/05/2025, 10:48

Decisão

•07/03/2025, 12:58

Despacho

•09/11/2024, 06:40

Despacho

•09/11/2024, 06:40