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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.281,97

Órgão julgador

Precatório

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 14:26

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:03

Expedição de expediente.

29/01/2026, 10:11

Extinção em razão da quitação

29/01/2026, 10:11

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:34

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2025, 09:25

Juntada de comprovante

24/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 14:26

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:03

Expedição de expediente.

29/01/2026, 10:11

Extinção em razão da quitação

29/01/2026, 10:11

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:34

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2025, 09:25

Juntada de comprovante

24/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 03:12

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORRENTE Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0754443-13.2022.8.18.0000 Vistos etc. Trata-se de precatório autuado perante a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para pagamento de crédito oriundo de condenação judicial transitada em julgado contra o ente devedor. O processo tramitou normalmente e o precatório se encontra apto para pagamento segundo a ordem cronológica, sem a existência de qualquer fator impeditivo. Expedida certidão que atesta a existência de saldo suficiente na conta especial de precatórios do ente devedor para quitar o precatório. A Contadoria da CPREC elaborou memória de cálculo de atualização do precatório. As partes não se insurgiram contra os cálculos da Contadoria. É o breve relatório. Decido. Da análise da ordem cronológica, constato que os precatórios anteriores ao presente processo já foram devidamente pagos, encontrando-se sem pendências judiciais, não havendo, pois, impedimento para pagamento dos precatórios subsequentes que estão em situação regular. Dessa forma, estando o presente requisitório em situação regular e não havendo fatores impeditivos ou suspensivos, não existe qualquer óbice ao seu pagamento, em prosseguimento a estrita ordem cronológica. Assim, DETERMINO o pagamento do valor bruto de R$ 27.117,37 (Vinte E Sete Mil, Cento E Dezessete Reais E Trinta E Sete Centavos), conforme memória de cálculo apresentada. Tal valor deverá ser debitado da conta especial nº 4100108621384, agência 3791-5 do Banco do Brasil, e creditado na forma abaixo discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R. Valor Líquido CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA R$ 27.117,37 R$ 2.277,91 R$ 2.245,46 R$ 22.594,00 CPF RRA Banco Agência Conta Corrente 837.570.073-87 3 BANCO: DO BRASIL 0609-2 5655-3 O valor referente a retenção da previdência social deverá ser creditado para o Fundo Previdenciário do Município de Corrente - PI (CNPJ 11.580.245/0001-51 ) na conta de sua titularidade, no Banco do Brasil (001), agência 0609-2, conta corrente 26.566-7. O imposto de renda retido por ocasião do pagamento deverá ser revertido para o Município de Corrente (CNPJ 06.554.257/0001-71) mediante depósito na sua conta bancária nº 49867, agência nº 06092, do Banco do Brasil (001), devendo o mesmo prestar contas à Secretaria da Receita Federal, mediante DIRF, de acordo com relatórios enviados por este Tribunal. Conforme memória de cálculo NÃO resta saldo a pagar neste precatório. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Des. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA Presidente do TJPI

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:32

Determina o pagamento total de precatório

11/06/2025, 12:32

Expedição de expediente.

11/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2025, 15:22

Decorrido prazo de CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLARENICE DE CASTRO CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORRENTE INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0754443-13.2022.8.18.0000 Trata-se de INTIMAÇÃO da PARTE, via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência da Memória de Cálculo de ID 24764834 e para que, querendo, se manifestem a respeito dentro do prazo de 05 (cinco) dias. CPREC, em Teresina-PI, 19 de maio de 2025. RENATA CAROLINA SANTOS CHAVES Servidor da CPREC

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:54

Expedição de intimação.

19/05/2025, 08:53

Juntada de memória de cálculo

05/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2025, 15:59

Juntada de manifestação

23/04/2025, 12:31

Expedição de expediente.

08/04/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:10

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:57

Juntada de certidão

02/04/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:02

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:42

Juntada de petição inicial

26/05/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 13:30

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 10:11

Decisão

•29/01/2026, 10:11

Decisão

•11/06/2025, 12:32

Decisão

•11/06/2025, 12:32

Despacho

•08/04/2025, 13:10

Despacho

•08/04/2025, 13:10

Despacho

•31/05/2022, 15:02

12/06/2025, 00:00