Execução Fiscal 0800783-10.2017.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 426.071,30

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

JAILTON SOUSA BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 07:56

Baixa Definitiva

19/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 12:15

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA, JAILTON SOUSA BARROS DESPACHO Certifique a Secretaria se houve cumprimento do bloqueio determinado em decisão ID 63461995. Em caso positivo, acoste aos autos a minut Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800783-10.2017.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 07:56

Baixa Definitiva

19/07/2025, 07:56

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 12:15

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA, JAILTON SOUSA BARROS DESPACHO Certifique a Secretaria se houve cumprimento do bloqueio determinado em decisão ID 63461995. Em caso positivo, acoste aos autos a minut Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800783-10.2017.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA, JAILTON SOUSA BARROS DESPACHO Certifique a Secretaria se houve cumprimento do bloqueio determinado em decisão ID 63461995. Em caso positivo, acoste aos autos a minut Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800783-10.2017.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA, JAILTON SOUSA BARROS DESPACHO Certifique a Secretaria se houve cumprimento do bloqueio determinado em decisão ID 63461995. Em caso positivo, acoste aos autos a minut Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800783-10.2017.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:06

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

24/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/05/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 19:12

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

18/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 10:18

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA em 12/12/2022 23:59.

11/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA em 12/12/2022 23:59.

11/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA em 12/12/2022 23:59.

11/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA em 12/12/2022 23:59.

11/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA em 12/12/2022 23:59.

11/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de JAILTON SOUSA BARROS & CIA LTDA em 12/12/2022 23:59.

11/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/11/2022, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2022, 12:40

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 18:40

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 15:10

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 16:21

Conclusos para despacho

23/06/2021, 06:52

Juntada de certidão

23/06/2021, 06:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2021, 00:55

Juntada de Petição de diligência

27/04/2021, 00:55

Juntada de certidão

12/04/2021, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 09:49

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 06:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2020, 13:43

Juntada de Petição de diligência

13/12/2020, 13:43

Juntada de certidão

23/11/2020, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 11:45

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 06:36

Juntada de mandado

13/10/2020, 06:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 09:01

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 22:34

Conclusos para despacho

12/06/2019, 11:03

Juntada de certidão

12/06/2019, 11:03

Juntada de certidão

30/04/2019, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 14:55

Conclusos para despacho

12/01/2018, 14:09

Juntada de certidão

12/01/2018, 14:09

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 16:09

Despacho

•31/03/2025, 19:32

Decisão

•13/09/2024, 11:43

Decisão

•13/09/2024, 11:43

Decisão

•06/05/2024, 17:31

Decisão

•06/05/2024, 17:31

Despacho

•25/01/2024, 19:12

Despacho

•25/01/2024, 19:12

Despacho

•15/06/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:36

Despacho

•11/10/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 08:37

Despacho

•27/08/2020, 09:01

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:10

Despacho

•31/03/2025, 19:32

Decisão

•13/09/2024, 11:43

Decisão

•13/09/2024, 11:43

Decisão

•06/05/2024, 17:31

Decisão

•06/05/2024, 17:31

Despacho

•25/01/2024, 19:12

Despacho

•25/01/2024, 19:12

Despacho

•15/06/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:36

Despacho

•11/10/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 08:37

Despacho

•27/08/2020, 09:01

Despacho

•21/01/2020, 22:34

Despacho

•25/01/2018, 14:55